Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Antônio Alves de Oliveira; Exibindo 91 a 105 de 135 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 042/2021	"Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Pereira da Silva."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 041/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Rafael Bueno Vaz."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 040/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Albson Alvarenga."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	03/08/2021
Projeto de Lei Nº 129/2021	"Fica proibido o cidadão que foi enquadrado na Lei Sansão nº 14.064/2020 - crime de maus-tratos aos animais - exercer qualquer função e cargo público municipal, onde o órg� (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	05/07/2021
Projeto de Lei Nº 112/2021	"Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	18/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Projeto de Lei Nº 104/2020	"Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	15/12/2020
Moção de Aplausos Nº 245/2020	Homenageado(a): Othon Valgas	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	30/11/2020
Projeto de Resolução Nº 059/2020	Concede o título de Cidadã Honorária à Senhora Sueli Ana Dias de Araujo	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	24/11/2020
Projeto de Resolução Nº 014/2020	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Lívia Athayde Oliveira."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	23/09/2020
Moção de Apelo Nº 195/2021	Apela ao Senado Federal para inclusão em pauta, votação e aprovação do PLS 158/2018.	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	27/08/2020