Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Antônio Alves de Oliveira; Exibindo 106 a 120 de 135 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 037/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Projeto de Lei Nº 031/2020	Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	12/05/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 028/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Ipatinga, informarem, em seus respectivos portais da transparência, sobre as compras e co (...)	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	11/05/2020
Requerimento Nº 005/2020	Requer envio de pedido oficial do Legislativo à empresa Vale, conforme documento anexo.	Adelson Fernandes da Silva, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	31/03/2020
Projeto de Resolução Nº 004/2020	“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo Freitas Macedo”	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	06/03/2020
Projeto de Lei Nº 013/2020	"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards - Trissomia 18."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	03/03/2020
Moção de Aplausos Nº 023/2020	Homenageado (a): Maruza Cruz Pinto Lima	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	18/02/2020
Moção de Aplausos Nº 009/2020	Homenageado (a): Gabriel Victor Kaizer de Carvalho.	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	27/01/2020
Moção de Aplausos Nº 003/2020	Homenageado (a): Aníbal José Machado	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	22/01/2020
Projeto de Lei Nº 152/2019	"Institui o Agosto Dourado no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	20/12/2019
Projeto de Lei Nº 151/2019	"Institui o Janeiro Branco no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	20/12/2019
Projeto de Lei Nº 104/2019	"Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	28/08/2019
Moção de Aplausos Nº 069/2019	Moção de Aplausos a Johnathan Dias Gomes.	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	24/06/2019
Projeto de Lei Nº 063/2019	"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o ‘FESTIVA’."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	19/06/2019