Início do conteúdo

Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ednilson Emerique Caldeira; Exibindo 61 a 75 de 221 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
027/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Ipatingabem como estabelece a proibição de queimadas nesteslocais, ou da incineração de (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 06/03/2026
Projeto de Lei
026/2026
Dispõe dobre os direitos das estudantes gestantes e mães no âmbito do Município de Ipatinga, assegurando o regime de exercícios domiciliares e a garantia de acesso e permanê (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 05/03/2026
Projeto de Lei
025/2026
Dispõe sobre a proibição do trânsito de carrinhos de supermercado fora dos limites dos estabelecimentos comerciais a que pertençam e em vias públicas no Município de Ipatin (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 05/03/2026
Moção de Aplausos
094/2026
Proponho à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à empresa Casa do Sapateiro, que, no ano de 2026, celebra 55 anos de fundação, demonstrando ao lo (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 05/03/2026
Moção de Pesar
095/2026
Proponho aos ilustres pares desta Casa a presente MOÇÃO DE PESAR, com a manifestação de nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 05/03/2026
Moção de Aplausos
088/2026
Proponho Moção de Aplausos à Talita Martins Soares – Delegada Regional, MASP 1.188.635-5, em reconhecimento à liderança, ao elevado senso de responsabilidade institucional (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
087/2026
Proponho Moção de Aplausos ao Wanderwilson Clayton Lima Santos, MASP 349.327-7, em reconhecimento à atuação profissional, dedicação e relevância do trabalho desenvolvido e (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
086/2026
Proponho Moção de Aplausos a Vitor Barros Martins, MASP 1.427.303-1, pelo compromisso institucional, responsabilidade e contribuição para o êxito das ações investigativas; EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
085/2026
Proponho Moção de Aplausos à Elisângela Damasceno Torres, Investigadora de Polícia – MASP 1.377.473-5, em reconhecimento à competência técnica e dedicação na conduçã (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
084/2026
Proponho Moção de Aplausos ao Sérgio Fernandes Batista, Investigador de Polícia – MASP 1.411.837-6, pelo profissionalismo e empenho no desenvolvimento das atividades investi (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
083/2026
Proponho Moção de Aplausos ao Helton Moreira de Assis, Investigador de Polícia – MASP 1.256.177-5, em reconhecimento à dedicação, responsabilidade e eficiência na realiza (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
082/2026
Proponho Moção de Aplausos à Elizângela Ferraz Amaral Vieira, Escrivã de Polícia – MASP 1.529.643-7, em reconhecimento à excelência no desempenho das atividades cartorá (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
081/2026
Proponho Moção de Aplausos à Izabella Menegassi Dutra Santana, Delegada de Polícia – MASP 1.332.937-0, em reconhecimento à relevante atuação profissional, à condução t (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
080/2026
roponho Moção de Aplausos à 12ª Companhia da Polícia Civil de Ipatinga/MG, sob o comando da Delegada Regional Talita Martins Soares – MASP 1.188.635-5, em reconhecimento à (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2026
Moção de Aplausos
028/2026
A Câmara Municipal de Ipatinga no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao CAP Francisco de Assis Nunes, fazendo justiça e rec (...) EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 13/02/2026