Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ednilson Emerique Caldeira; Exibindo 61 a 75 de 221 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 027/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Ipatingabem como estabelece a proibição de queimadas nesteslocais, ou da incineração de (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	06/03/2026
Projeto de Lei Nº 026/2026	Dispõe dobre os direitos das estudantes gestantes e mães no âmbito do Município de Ipatinga, assegurando o regime de exercícios domiciliares e a garantia de acesso e permanê (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	05/03/2026
Projeto de Lei Nº 025/2026	Dispõe sobre a proibição do trânsito de carrinhos de supermercado fora dos limites dos estabelecimentos comerciais a que pertençam e em vias públicas no Município de Ipatin (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	05/03/2026
Moção de Aplausos Nº 094/2026	Proponho à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à empresa Casa do Sapateiro, que, no ano de 2026, celebra 55 anos de fundação, demonstrando ao lo (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	05/03/2026
Moção de Pesar Nº 095/2026	Proponho aos ilustres pares desta Casa a presente MOÇÃO DE PESAR, com a manifestação de nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	05/03/2026
Moção de Aplausos Nº 088/2026	Proponho Moção de Aplausos à Talita Martins Soares – Delegada Regional, MASP 1.188.635-5, em reconhecimento à liderança, ao elevado senso de responsabilidade institucional (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 087/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Wanderwilson Clayton Lima Santos, MASP 349.327-7, em reconhecimento à atuação profissional, dedicação e relevância do trabalho desenvolvido e (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 086/2026	Proponho Moção de Aplausos a Vitor Barros Martins, MASP 1.427.303-1, pelo compromisso institucional, responsabilidade e contribuição para o êxito das ações investigativas;	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 085/2026	Proponho Moção de Aplausos à Elisângela Damasceno Torres, Investigadora de Polícia – MASP 1.377.473-5, em reconhecimento à competência técnica e dedicação na conduçã (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 084/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Sérgio Fernandes Batista, Investigador de Polícia – MASP 1.411.837-6, pelo profissionalismo e empenho no desenvolvimento das atividades investi (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 083/2026	Proponho Moção de Aplausos ao Helton Moreira de Assis, Investigador de Polícia – MASP 1.256.177-5, em reconhecimento à dedicação, responsabilidade e eficiência na realiza (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 082/2026	Proponho Moção de Aplausos à Elizângela Ferraz Amaral Vieira, Escrivã de Polícia – MASP 1.529.643-7, em reconhecimento à excelência no desempenho das atividades cartorá (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 081/2026	Proponho Moção de Aplausos à Izabella Menegassi Dutra Santana, Delegada de Polícia – MASP 1.332.937-0, em reconhecimento à relevante atuação profissional, à condução t (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 080/2026	roponho Moção de Aplausos à 12ª Companhia da Polícia Civil de Ipatinga/MG, sob o comando da Delegada Regional Talita Martins Soares – MASP 1.188.635-5, em reconhecimento à (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	27/02/2026
Moção de Aplausos Nº 028/2026	A Câmara Municipal de Ipatinga no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao CAP Francisco de Assis Nunes, fazendo justiça e rec (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	13/02/2026