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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Elias Moreira Junior; Exibindo 121 a 135 de 147 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
112/2025
INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a instalação de Rede de Drenagem Pluvial com a devida urgência , na Rua Manoel Izídio, no bairro idea (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 22/04/2025
Indicação
111/2025
INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REALIZAR O REPARO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, localizado na rua Pelicano, nº41, bairro Vila Celeste, de (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 22/04/2025
Requerimento
016/2025
Solicita: Relatório circunstanciado contendo o número de passageiros transportados por linha, as eventualidades ocorridas e o aumento ou diminuição de veículos na linha, dos (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 22/04/2025
Indicação
074/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para instalação d (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 24/03/2025
Indicação
073/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para instalação d (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 24/03/2025
Emenda Modificativa
012/2025
Ficam alterados a ementa, o artigo 1º, artigo 2º e artigo 5º, inciso I do projeto Lei nº40/2025 que passam a vigorar com as seguintes redações: ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/03/2025
Projeto de Lei
057/2025
Declarada de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE EQUINO E CULTURA DO VALE DO AÇO. ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 12/03/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei
041/2025
Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º, altera a redação do artigo 1º caput e de seus incisos I, II e III e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 4.134, de 22 de Fe (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 06/03/2025
Projeto de Lei
047/2025
Revoga A Lei Nº 2641 De 14/12/2009 Bem Como O Artigo Art.2-A E Parágrafo Único da lei Nº 2433 de 10/04/2008 e da outras providências. ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 27/02/2025
Projeto de Lei
046/2025
Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências. Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ... 27/02/2025
Indicação
053/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO de projeto de Lei que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOLHA DE PAG (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 24/02/2025
Projeto de Lei
044/2025
Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ipatinga para Polícia Municipal de Ipatinga. ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 24/02/2025
Moção de Aplausos
195/2025
Moção de Aplausos ao baterista Isac Silva Oliveira, considerando a trajetória de excelência e dedicação, conhecido como Isac Jamba, reconhecido baterista e artista de no (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Indicação
052/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REFORMA DA P (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025
Indicação
051/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para o REFORMA DA Q (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 21/02/2025