Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Elias Moreira Junior; Exibindo 121 a 135 de 147 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 112/2025	INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a instalação de Rede de Drenagem Pluvial com a devida urgência , na Rua Manoel Izídio, no bairro idea (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	22/04/2025
Indicação Nº 111/2025	INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REALIZAR O REPARO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, localizado na rua Pelicano, nº41, bairro Vila Celeste, de (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	22/04/2025
Requerimento Nº 016/2025	Solicita: Relatório circunstanciado contendo o número de passageiros transportados por linha, as eventualidades ocorridas e o aumento ou diminuição de veículos na linha, dos (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	22/04/2025
Indicação Nº 074/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para instalação d (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	24/03/2025
Indicação Nº 073/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para instalação d (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	24/03/2025
Emenda Modificativa Nº 012/2025	Ficam alterados a ementa, o artigo 1º, artigo 2º e artigo 5º, inciso I do projeto Lei nº40/2025 que passam a vigorar com as seguintes redações:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/03/2025
Projeto de Lei Nº 057/2025	Declarada de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE EQUINO E CULTURA DO VALE DO AÇO.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	12/03/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 041/2025	Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º, altera a redação do artigo 1º caput e de seus incisos I, II e III e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 4.134, de 22 de Fe (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	06/03/2025
Projeto de Lei Nº 047/2025	Revoga A Lei Nº 2641 De 14/12/2009 Bem Como O Artigo Art.2-A E Parágrafo Único da lei Nº 2433 de 10/04/2008 e da outras providências.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	27/02/2025
Projeto de Lei Nº 046/2025	Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ...	27/02/2025
Indicação Nº 053/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO de projeto de Lei que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOLHA DE PAG (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	24/02/2025
Projeto de Lei Nº 044/2025	Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ipatinga para Polícia Municipal de Ipatinga.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	24/02/2025
Moção de Aplausos Nº 195/2025	Moção de Aplausos ao baterista Isac Silva Oliveira, considerando a trajetória de excelência e dedicação, conhecido como Isac Jamba, reconhecido baterista e artista de no (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/02/2025
Indicação Nº 052/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REFORMA DA P (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/02/2025
Indicação Nº 051/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para o REFORMA DA Q (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/02/2025