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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Elma Lopes S. Guidine de Oliveira; Exibindo 31 a 45 de 132 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Moção de Pesar
008/2004
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Lopes Fontes. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 07/04/2004
Indicação
033/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 05/04/2004
Ordem do Dia
007/2004
Moção de Aplausos à diretoria do Shopping do Vale do Aço. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 05/04/2004
Indicação
029/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 18/03/2004
Indicação
028/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 18/03/2004
Projeto de Lei
026/2004
Autoriza o Município de Ipatinga a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método DNA, nos casos que especifica. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 18/03/2004
Projeto de Lei
025/2004
Institui a Assistência Odontológica junto às creches municipais de Ipatinga e dá outras providências. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 18/03/2004
Projeto de Lei
024/2004
"Dispõe sobre a criação do estacionamento destinado às peruas escolares, em frente as escolas do Município ". Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 18/03/2004
Projeto de Lei
019/2004
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2003, de 06 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abasteci (...) Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 05/03/2004
Requerimento
011/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Sebastião Ferreira Guedes, ... 05/03/2004
Indicação
025/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 20/02/2004
Requerimento
007/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Rosângela Oliveira Campos Reis, ... 20/02/2004
Indicação
017/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 19/02/2004
Ordem do Dia
004/2004
Moção de Aplausos aos Organizadores da Semana dos Direitos Humanos - Região metropolitana do Vale do Aço. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 19/02/2004
Ordem do Dia
003/2004
Moção de Aplausos aos diretores, diretoras e vices recém eleitos no pleito realizado no último dia 15 de fevereiro. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 19/02/2004