Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Ferreira De Castro; Exibindo 106 a 120 de 174 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 976/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS - Ariana Vieira Ramos.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/07/2025
Moção de Aplausos Nº 975/2025	Moção de Aplausos - Sr. José Fieni	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/07/2025
Projeto de Lei Nº 183/2025	Dispõe sobre denominação do auditório do Hospital Municipal Eliane Martins.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	18/07/2025
Projeto de Resolução Nº 043/2025	MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO - EVANDRO ALVES DE ALMEIDA	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	18/07/2025
Projeto de Resolução Nº 037/2025	“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Leônidas Costa de Aguiar.”	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	17/07/2025
Projeto de Lei Nº 178/2025	“Denomina o auditório do Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), como Auditório SÉRGIO LEITE DE ANDRADE, e dá outras providências.”	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	15/07/2025
Emenda Modificativa Nº 86	EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2025.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	09/07/2025
Projeto de Resolução Nº 025/2025	PR TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO - PRA. MÁRCIA PEROZINI DA SILVA CASTRO	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	09/07/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 141/2025	“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	12/06/2025
Requerimento Nº 022/2025	Requerer a realização de Audiência Pública para debater a criação e implantação de um abrigo seguro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	12/06/2025
Projeto de Lei Nº 141/2025	“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	06/06/2025
Projeto de Lei Nº 119/2025	PROÍBE A EXECUÇÃO DE MÚSICA E VIDEOCLIPE COM CONTEÚDO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIP (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	12/05/2025
Moção de Pesar Nº 324/2025	Moção de pesar - pastor Cledson Geraldo Salgado	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/04/2025
Moção de Pesar Nº 312/2025	Moção de Pesar Pastor Antônio Genaro Oliveira	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/04/2025
Indicação Nº 110/2025	Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Tancredo Neves, nº 155, anexa à sede da Associação em Prol do Morro do Soss (...)	FERNANDO FERREIRA DE CASTRO,	22/04/2025