Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Geraldo Antônio de Souza; Exibindo 76 a 84 de 84 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 060/2002	Indica ao Executivo colocar uma rede de iluminação pública na passagem Rosário, entre o n.º 327 e o 118 da Rua Porto, Bairro Bethânia.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce,	28/05/2002
Indicação Nº 059/2002	Indica ao Executivo promover a colocação de calçamento na passagem Rosário, compreendido entre o n.º 327 e o 118 da Rua Porto, no Bairro Bethânia.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce, Robson Gomes da Silva,	28/05/2002
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 091/2002	Dispõe sobre isenção da contribuição para custeio da iluminação pública e de Esgoto as Igrejas e as Associações de natureza filantrópica sediadas no Município de Ipati (...)	Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce, Geraldo Borges da Rocha - China, ...	22/04/2002
Indicação Nº 018/2002	Indica ao Executivo promover a colocação de proteçào, tipo "guard rail", nas margens da canalização do Córrego na Av. Gerasa, no Bairro Bethânia.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce,	20/02/2002
Indicação Nº 017/2002	Indica ao Executivo promover a colocação de bocas-de-lobo na Rua Valência, Bairro Bethânia.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce,	20/02/2002
Indicação Nº 016/2002	Indica ao Executivo promover o reparo nos poços de visita da Rede Pluvial, localizados na esquina da Rua Fortaleza com a Rua Novo Hamburgo, Bairro Veneza II, nesta cidade.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce,	20/02/2002
Projeto de Lei Nº 059/2001	Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Ipatinga.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce,	02/07/2001
Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 07/2001	Altera dispositivos da Resolução nº 274, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, ...	22/05/2001
Projeto de Lei Nº 09/2001	Dispõe sobre o comércio de alimentos resultantes de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce,	11/01/2001