Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Gustavo Morais Nunes; Exibindo 121 a 135 de 289 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Pesar Nº 07/2013	Moção de Pesar pelo trágico falecimento do repórter Rodrigo Neto, ocorrido no dia 08 de março de 2013.	Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito - Toninho do Bethânia, ...	08/03/2013
Requerimento Nº 01/2013	Requer, ouvido o plenário na forma regimental, recomposição do subsídio dos atuais vereadores, vigente desde janeiro de 2009.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	24/01/2013
Projeto de Lei Nº 174/2012	Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Sorria Ipatinga.	Gustavo Morais Nunes,	17/12/2012
Projeto de Lei Nº 164/2012	Altera a Lei nº 2.931, de 27 de setembro de 2011.	Gustavo Morais Nunes, Pedro Paulo Ferreira,	22/11/2012
Projeto de Lei Nº 163/2012	Revoga a Lei nº 3.011, de 15 de março de 2012.	Gustavo Morais Nunes, Pedro Paulo Ferreira,	22/11/2012
Indicação Nº 105/2012	Indica ao Executivo a criação de um centro de reciclagem no Município de Ipatinga.	Gustavo Morais Nunes, Pedro Paulo Ferreira,	22/11/2012
Projeto de Lei Nº 130/2012	Dispõe sobre denominação de via pública.	Gustavo Morais Nunes,	28/08/2012
Projeto de Resolução Nº 15/2012	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Percy Gonçalves de Oliveira.	Gustavo Morais Nunes,	17/08/2012
Projeto de Lei Nº 101/2012	Dispõe sobre denominação de via pública.	Gustavo Morais Nunes,	03/07/2012
Requerimento Nº 33/2012	Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Plano Diretor do Município de Ipatinga.	Gustavo Morais Nunes,	20/06/2012
Projeto de Lei Nº 69/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino.	Gustavo Morais Nunes,	07/05/2012
Projeto de Lei Nº 51/2012	Institui a premiação anual "Resgatando Gerações", de reconhecimento às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem para o Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga.	Gustavo Morais Nunes,	16/04/2012
Projeto de Resolução Nº 03/2012	Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Márcia Maria Milanez.	Gustavo Morais Nunes,	21/03/2012
Requerimento Nº 44/2011	Requer instalação de Sessão Legislativa Extraordinária entre 1º e 31 de janeiro de 2012, com a finalidade de formalizar os atos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/ (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Gustavo Morais Nunes, Nilson Lucas Gonçalves, ...	19/12/2011
Projeto de Lei Nº 219/2011	Institui a premiação anual "Doando para o Futuro", de reconhecimento às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Ado (...)	Gustavo Morais Nunes,	19/12/2011