Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Hermínio Bernardo; Exibindo 121 a 135 de 244 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 127/2025	Institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Ipatinga, e dá outras providênc (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	22/05/2025
Moção de Aplausos Nº 788/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cássio Martins de Souza, vereador de Jaguaraçu, pelo trabalho exemplar e pela destacada capacidade de gestão d (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	20/05/2025
Indicação Nº 134/2025	Indico ao Executivo que seja autorizada a utilização da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga/MG para a dispensação de medicamentos aos pacientes atendi (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	20/05/2025
Projeto de Lei Nº 123/2025	Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ipatinga, e dá outras providências.	Hermínio Bernardo da Silva,	15/05/2025
Projeto de Lei Nº 120/2025	Dispõe sobre a utilização da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga/MG para dispensação de medicamentos prescritos durante o atendimento médico, e dá (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	13/05/2025
Projeto de Lei Nº 110/2025	Institui a obrigatoriedade de aviso à população sobre o funcionamento das unidades de saúde de Ipatinga/MG durante feriados prolongados.	Hermínio Bernardo da Silva,	08/05/2025
Moção de Repúdio Nº 271/2025	Propomos aos ilustres pares desta Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO à Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 de setembro de 2024, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	18/03/2025
Indicação Nº 068/2025	Indico ao Executivo apoio da Guarda Municipal às UBS no Programa Saúde na Hora.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Indicação Nº 067/2025	Indico ao Executivo que seja realizada a extensão da rede de esgoto na rua Goiabas, no bairro Limoeiro.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Indicação Nº 066/2025	Indico ao Executivo que seja realizada a extensão de energia e iluminação pública, com poste na rua Goiabas, no bairro Limoeiro.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Indicação Nº 065/2025	Indico ao Executivo que implante o atendimento das farmácias no programa Saúde na Hora que acontecem nas UBS.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Indicação Nº 064/2025	Indico ao Executivo a necessidade de construção de drenagem da erosão da Av. Caetana América de Menezes, próximo ao n.º 10 no Distrito Barra Alegre.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Indicação Nº 063/2025	Indico ao Executivo a construção de Grelha na Av. Francisco Rodrigues, próximo ao n.º 850 no Distrito Barra Alegre.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Indicação Nº 062/2025	Indico ao Executivo a construção de drenagem da erosão da Av. Francisco Rodrigues, próximo ao n.º 20 no Distrito Barra Alegre.	Hermínio Bernardo da Silva,	07/03/2025
Projeto de Lei Nº 046/2025	Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ...	27/02/2025