Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Jadson Heleno Moreira; Exibindo 16 a 30 de 247 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 037/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Projeto de Lei Nº 031/2020	Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	12/05/2020
Projeto de Lei Nº 029/2020	"Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cariru e Castelo - AMBCC."	Jadson Heleno Moreira,	06/05/2020
Projeto de Lei Nº 028/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no Combate ao COVID-19 sejam informadas a C� (...)	Jadson Heleno Moreira,	04/05/2020
Projeto de Lei Nº 020/2020	"Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município, causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasi (...)	Jadson Heleno Moreira,	24/03/2020
Projeto de Lei Nº 012/2020	“Declara de utilidade pública o Projeto Social Mundo Solidário”	Jadson Heleno Moreira,	19/02/2020
Requerimento Nº 002/2020	Requer Audiência Pública, com o tema: Autismo: A esperança do acolhimento em Ipatinga.	Jadson Heleno Moreira,	07/02/2020
Projeto de Lei Nº 006/2020	“Dispõe sobre denominação de área pública.”	Jadson Heleno Moreira,	24/01/2020
Projeto de Lei Nº 094/2019	"Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Jadson Heleno Moreira,	14/08/2019
Projeto de Lei Nº 083/2019	"Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de d (...)	Jadson Heleno Moreira,	02/08/2019
Requerimento Nº 029/2019	O Vereador Jadson Heleno, convida o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Sr. Agnaldo Giovani Bicalho, para participar de audiência a ser realizada às 18:3 (...)	Jadson Heleno Moreira,	24/06/2019
Projeto de Lei Nº 046/2019	"Reajusta o auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ...	21/05/2019
Projeto de Resolução Nº 005/2019	"Autoriza a Câmara Municipal de Ipatinga a celebrar convênio com a ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas"	Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ...	21/05/2019
Projeto de Lei Nº 043/2019	"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o ‘Maanain Open’"	Jadson Heleno Moreira,	17/05/2019