Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor: João Francisco Bastos; Exibindo 151 a 165 de 184 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 004/2023	Homenageado: José Roberto da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Projeto de Resolução Nº 032/2022	“Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Boanerges Araújo Netto Júnior”.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	09/09/2022
Projeto de Resolução Nº 031/2022	“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Rodrigues de Oliveira”.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	09/09/2022
Projeto de Resolução Nº 030/2022	“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Sylvio César Valadares Batista”.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	09/09/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Resolução Nº 072/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Gilmar dos Santos Faria."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	17/09/2021
Projeto de Resolução Nº 068/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ângelo Vieira Rios."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	02/09/2021
Projeto de Resolução Nº 067/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Hercules Malta de Oliveira."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	30/08/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 096/2021	"Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes so (...)	João Francisco Bastos - Chiquinho,	09/06/2021
Projeto de Lei Nº 096/2021	"Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes so (...)	João Francisco Bastos - Chiquinho,	20/05/2021