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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

João Francisco Bastos; Exibindo 31 a 45 de 184 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Moção de Aplausos
Nº 185/2026 		MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento Carvalho João Francisco Bastos - Chiquinho, 30/03/2026
Moção de Aplausos
Nº 184/2026 		MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Tenente Ruither João Francisco Bastos - Chiquinho, 30/03/2026
Moção de Aplausos
Nº 183/2026 		MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Ricardo João Francisco Bastos - Chiquinho, 30/03/2026
Moção de Aplausos
Nº 182/2026 		MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Tenente Robson João Francisco Bastos - Chiquinho, 30/03/2026
Moção de Aplausos
Nº 181/2026 		MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da 82ª Cia de Polícia Militar, Capitão Moura João Francisco Bastos - Chiquinho, 30/03/2026
Emenda Modificativa
Nº 013/2026 		Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 09/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 012/2026 		Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026. Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ... 09/02/2026
Projeto de Lei
Nº 316/2025 		Concede abono natalino, no mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipatinga-mg. Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 16/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Repasse de recursos para o custeio das atividades da Guarda Civil Municipal (POLÍCIA MUNICIPAL DE IPATINGA). João Francisco Bastos - Chiquinho, 11/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esperança em Ação - AEA João Francisco Bastos - Chiquinho, 05/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Abrace. João Francisco Bastos - Chiquinho, 05/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE João Francisco Bastos - Chiquinho, 05/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Coração de Mãe, para reforma da cozinha e para a aquisição de bens permanentes. João Francisco Bastos - Chiquinho, 05/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal (POLÍCIA MUNICIPAL DE IPATINGA) João Francisco Bastos - Chiquinho, 05/12/2025
Emenda Modificativa
Nº 252/2025 		Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Nova Conquista, para a aquisição de bens permanentes. João Francisco Bastos - Chiquinho, 04/12/2025