Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: João Paulo Barbosa Portela Dornelas; Exibindo 211 a 225 de 239 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 421/2025	a Moção de Aplausos ao Sr. Maria Emília Vieira David,	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	12/05/2025
Moção de Aplausos Nº 420/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria de Lourdes de Freitas	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	12/05/2025
Moção de Aplausos Nº 419/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Conceição Maia Ribeiro – Dona Flávia	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	12/05/2025
Indicação Nº 123/2025	Indicação ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a ampla divulgação do Projeto de Lei nº 3613/2023	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	12/05/2025
Indicação Nº 116/2025	Implantação do 13º pagamento no cartão alimentação para os servidores públicos municipais de Ipatinga	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	23/04/2025
Projeto de Lei Nº 083/2025	NSTITUI O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPATINGA NO MÊS DE DEZEMBRO, A TÍTULO DE 13º DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (...)	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	09/04/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 062/2025	DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA MEDIANTE RECE (...)	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	04/04/2025
Moção de Repúdio Nº 293/2025	Propomos aos ilustres pares desta Casa Legislativa MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, devido ao descumprimento da Lei 8.213/1991 e Lei 8.11 (...)	Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	20/03/2025
Projeto de Lei Nº 062/2025	DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA POLICLINICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA MEDIANTE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR CL (...)	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	13/03/2025
Projeto de Lei Nº 061/2025	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARRA ALEGRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	13/03/2025
Indicação Nº 061/2025	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO LIMOEIRO, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MANUTENÇÃO DA DRENAGEM PL (...)	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	28/02/2025
Indicação Nº 060/2025	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS DO BAIRRO LIMOEIRO, INCLUINDO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SUBSTITUIÇÃO E INSTA (...)	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	28/02/2025
Indicação Nº 059/2025	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PÊSSEGO, NO BAIRRO LIMOEIRO, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO DR (...)	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	28/02/2025
Indicação Nº 058/2025	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND DE POLIETILENO NA PRAÇA DO BAIRRO LIMOEIRO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA PRAÇA.	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	28/02/2025
Indicação Nº 057/2025	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM CONCRETO, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PASSEIO QUE LIGA OS BAIRROS LIMOEIRO E BARRA ALEGRE.	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	28/02/2025