Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves; Exibindo 301 a 315 de 731 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 041/2014	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando informações a respeito do Contrato nº 2.087/2012 (Empresa Infrater Engenhari (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	02/06/2014
Requerimento Nº 040/2014	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã (Defesa Civil), solicitando informações a respeito da situação de risco de desmoronamen (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	02/06/2014
Requerimento Nº 039/2014	Requer envio de ofício à Prefeita Municipal solicitando esforços no envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre o reconhecimento aos servidores do Município (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	21/05/2014
Projeto de Resolução Nº 39/2014	Dispõe sobre denominação de sla na Câmara Municipal de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Indicação Nº 138/2014	Indica ao Executivo a conclusão das obras dos sanitários localizados na praça do Bairro Bom Jardim, que atenderão à população daquela região.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Indicação Nº 137/2014	Indica ao Executivo a recuperação total das ciclovias dos Bairros, especialmetne Caçula, Canaã e Bethânia.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Indicação Nº 136/2014	Indica ao Executivo a necessidade de estabelecer contato com a empresa Usiminas quanto ao andamento do cumprimento da Lei nº 3.279/13, que define parâmetros para a qualidade do (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Indicação Nº 135/2014	Indica ao Executivo a sinalização horizontal e vertical e a substituição das placas de trânsito danificadas no Bairro Cidade Nobre.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Indicação Nº 134/2014	Indica ao Executivo a manutenção da fonte na praça principal do Bom Jardim.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Requerimento Nº 034/2014	Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando esclarecimentos por não ter sido instituído o Programa Cicloviário do Munic� (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/05/2014
Requerimento Nº 030/2014	Requer Audiência Pública para discutir sobre o passe livre intermunicipal para o idoso, a ser realizada em 03 de junho, no Plenário da Câmara Municipal.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	19/05/2014
Projeto de Lei Nº 049/2014	"Declara de Utilidade Pública o Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço".	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	09/05/2014
Projeto de Lei Nº 048/2014	"Institui o "Programa de Assistência aos Portadores de Doença Celíaca, Diabetes e Hipertensão, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Creches do Município de Ipatinga".	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	05/05/2014
Requerimento Nº 028/2014	Requer o envio de Ofício ao Secretário Municipal de Administração e de Comunicação Social, solicitando informações a respeito da contratação da Empresa Metropolitana de (...)	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	28/04/2014
Projeto de Resolução Nº 33/2014	Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Ponciano da Silva.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	22/04/2014