Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 166 a 180 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 01/2011	Institui o Certificado "Empresa Amiga da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de Ipatinga.	Nardyello Rocha de Oliveira,	01/03/2011
Requerimento Nº 05/2011	Requer seja designada Audiência Pública para debater, com autoridades e comunidade interessada, questões relativas à capacidade de público no Estádio Municipal Epaminondas M (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	22/02/2011
Projeto de Lei Nº 36/2011	Revoga dispositivo da Lei nº 2.750, de 16 de setembro de 2010.	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/02/2011
Projeto de Lei Nº 17/2011	Dispõe sobre atendimento do Programa de Saúde da Família - PSF nas creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de Ipatinga.	Nardyello Rocha de Oliveira,	07/02/2011
Projeto de Lei Nº 13/2011	Dispõe sobre a fixação de cartaz orientador sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre - DPVAT nos locais qu (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	31/01/2011
Projeto de Lei Nº 12/2011	Estabelece a obrigatoriedade de divulgação, nas placas alusivas a obras públicas, quanto à aprovação pelo Poder Legislativo dos recursos orçamentários utilizados.	Nardyello Rocha de Oliveira,	31/01/2011
Indicação Nº 07/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de melhorias na sede do Ipatinga Malha Clube, tais como: troca do telhado, construção de banheiros, reparos na pista, insta (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/01/2011
Indicação Nº 06/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de 02 (duas) câmeras de segurança do Programa "Olho Vivo" na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades dos números 997 e 1.175 (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/01/2011
Indicação Nº 05/2011	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que vise facilitar/incentivar os profissionais de educação a realizarem Mestrados e Doutorados.	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/01/2011
Projeto de Lei Nº 04/2011	Proíbe os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Ipatinga de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual fora do ambiente de trabalho e dá ou (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	07/01/2011
Moção de Aplausos Nº 26/2010	Moção de Aplausos ao Colégio e Faculdade Kennedy, de João Monlevade - extensivos à diretoria, funcionários e estudantes - pelo reconhecimento do compromisso com a excelênci (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2010
Moção de Aplausos Nº 25/2010	Moção de Aplausos à ESMETAL - extensivos à diretoria e funcionários - pelo reconhecimento do compromisso com a excelência da gestão através do Prêmio Regional da Qualidad (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2010
Moção de Aplausos Nº 24/2010	Moção de Aplausos à CONVAÇO - extensivos à diretoria e funcionários - pelo reconhecimento do compromisso com a excelência da gestão através do Prêmio Regional da Qualida (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2010
Moção de Aplausos Nº 23/2010	Moção de Aplausos à DISBAM - extensivos à diretoria e funcionários - pelo reconhecimento do compromisso com a excelência da gestão através do Prêmio Regional da Qualidade (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2010
Moção de Aplausos Nº 22/2010	Moção de Aplausos à RCM Locação de Máquinas - extensivos à diretoria e funcionários - pelo reconhecimento do compromisso com a excelência da gestão através do Prêmio R (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/12/2010