Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 241 a 255 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 46/2010	Proíbe o uso de pulseiras coloridas, conhecidas como "pulseiras do sexo", no âmbito das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular de Ipatinga e dá outras provi (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	08/04/2010
Indicação Nº 54/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade urgente de envio, a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que conceda ajuda financeira à gestante, comprovadamente carente, que tenh (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	29/03/2010
Indicação Nº 53/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Tarianas, no bairro Jardim Panorama.	Nardyello Rocha de Oliveira,	29/03/2010
Indicação Nº 52/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de melhorias no trânsito da rua Crisântemo, no bairro Esperança, nas proximidades da ponte que dá acesso à rua Artur Azevedo, no ba (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	29/03/2010
Projeto de Lei Nº 32/2010	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	25/03/2010
Projeto de Lei Nº 31/2010	Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio-alimentação e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, ...	24/03/2010
Requerimento Nº 11/2010	Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	22/03/2010
Projeto de Lei Nº 26/2010	Dispõe sobre denominação de via pública.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/03/2010
Requerimento Nº 09/2010	Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de toda a documentação relativa à licitação para aquisição do material esc (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	16/03/2010
Requerimento Nº 08/2010	Requer seja convocado, em horário e data a serem oportunamente agendados, o representante da empresa Companhia Energética de Minas Gerais _ CEMIG, em Ipatinga, para prestar escl (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	15/03/2010
Indicação Nº 41/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de construção de um banheiro público na área do quiosque localizado na Av. Fernando de Noronha, entre os números 788 e 800, no bair (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/03/2010
Requerimento Nº 07/2010	Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao trânsito no Município de Ipatinga.	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/03/2010
Projeto de Lei Nº 20/2010	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.902, de 28 de dezembro de 2001.	Nardyello Rocha de Oliveira,	04/03/2010
Projeto de Lei Nº 19/2010	Estabelece prioridades para portadores de HIV/AIDS, doentes renais crônicos, pessoas acometidas de neoplasias e de miocardiopatia em fase final e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	02/03/2010
Indicação Nº 26/2010	Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar a construção de rede pluvial horizontal (boca-de-lobo) na rua Serra do Espigão, no entroncamento com a rua Serra da Mantiqueira (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	24/02/2010