Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 91 a 105 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 19/2012	Moção de Aplausos à secretária de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município de Ipatinga, Sra. Cláudia Andréa do Nascimento Brum, por ter sido escolhida como representa (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/12/2012
Projeto de Resolução Nº 27/2012	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Srta. Sara Beatriz Miranda Lage.	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/11/2012
Projeto de Resolução Nº 26/2012	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Teófilo dos Reis Neto.	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/11/2012
Projeto de Lei Nº 98/2012	Institui, no Município de Ipatinga, o Programa "Quintal Legal".	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/06/2012
Moção de Pesar Nº 11/2012	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Zélia Olguim, ocorrido na manhã do dia 15 de junho de 2012.	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/06/2012
Projeto de Lei Nº 94/2012	Institui a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentos em andares térreos, construídos pelo Poder Público Municipal nos programas de habitação popular, para (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	15/06/2012
Moção de Pesar Nº 10/2012	Moção de Pesar pelo falecimento do ator, cenógrafo, roteirista e diretor Darci Di Mônaco, ocorrido na manhã do dia 29 de maio de 2012.	Nardyello Rocha de Oliveira,	04/06/2012
Projeto de Lei Nº 80/2012	Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento de Ipatinga - ADI.	Nardyello Rocha de Oliveira,	17/05/2012
Projeto de Lei Nº 77/2012	Institui a "Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Colo de Útero e Mama".	Nardyello Rocha de Oliveira,	14/05/2012
Projeto de Lei Nº 63/2012	Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Gouveia.	Nardyello Rocha de Oliveira,	23/04/2012
Projeto de Lei Nº 54/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir mecanismos para detecção e tratamento de crianças e adolescentes com baixo peso e sobrepeso nas escolas municipais e creches conven (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	17/04/2012
Indicação Nº 62/2012	Indica ao Executivo a criação do Programa Cidade Digital em Ipatinga, com internet banda larga gratuita em todos os bairros da cidade.	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/04/2012
Projeto de Lei Nº 53/2012	Institui a "Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata".	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/04/2012
Projeto de Lei Nº 50/2012	Declara de Utilidade Pública a Companhia Cultural Aplauso.	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/04/2012
Projeto de Lei Nº 49/2012	Altera a Lei n.º 3.002, de 03 de fevereiro de 2012, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado ASPEM- (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/04/2012