Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 136 a 150 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda Modificativa Nº 004/2025	Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 17/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Emenda Modificativa Nº 003/2025	Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Emenda Modificativa Nº 002/2025	Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Emenda Modificativa Nº 001/2025	Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2025
Projeto de Lei Nº 026/2025	Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos púbicos para provimento de cargos efetivos e empregos púbicos no âmbito da administração pública (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	12/02/2025
Requerimento Nº 003/2025	Audiência Pública sobre Campanha da Fraternidade 2025	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/01/2025
Projeto de Lei Nº 006/2025	Conceed isenção e remissão tributária para os contribuines afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2025 e dá outras providências	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/01/2025
Indicação Nº 267/2024	Implantação de travessia de pedestres sobre o Córrego Taúbas - Bairro Bethânia.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	31/10/2024
Requerimento Nº 025/2024	Audiência Pública: Debater sobre a repactuação do acordo de Mariana.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	31/10/2024
Indicação Nº 257/2024	Implantação de travessia de pedestres sobre o Córrego Taúbas - Bairro Bethânia.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/10/2024
Requerimento Nº 024/2024	Requer informações e documentos relativos à contratação da entidade privada sem fins lucrativos "Luz para a Vida", para execução do serviço e administração do Núcleo de (...)	Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, ...	21/10/2024
Indicação Nº 247/2024	Construção de muro de arrimo no Bairro Caravelas.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/09/2024
Moção de Aplausos Nº 313/2024	Núcleo Atitude - Rede Educafro Ipatinga	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	28/08/2024
Projeto de Lei Nº 159/2024	"Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	05/07/2024
Moção de Aplausos Nº 223/2024	Grupo de Teatro Farroupilha	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	02/07/2024