Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 376 a 390 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 232/2021	"Dispõe sobre a criação nas escolas públicas municipais do Concurso Cultural de Poesias de Ipatinga Chames Salles Rolim."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021
Projeto de Lei Nº 183/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa f (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	24/09/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 173/2021	"Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4058/2020, dando nova redação ao dispositivo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/09/2021
Projeto de Lei Nº 173/2021	"Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 4.058/2020, inserindo nova redação ao dispositivo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 172/2021	"Acresce artigos à Lei Municipal n. 4.087/2020, sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	14/09/2021
Projeto de Resolução Nº 069/2021	"Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."	Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ...	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 154/2021	"Prevê a política de valorização da mulher no campo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	16/08/2021
Projeto de Resolução Nº 039/2021	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Sra. Marilane de Cascia Silva Martins."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 031/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Wagner Bretas de Assis"	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	30/07/2021
Projeto de Resolução Nº 030/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Flaviano Mirco Gaggiato."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	30/07/2021
Projeto de Lei Nº 121/2021	"Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, a ser oferecido em pareceria gratuita com a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ipatinga, ju (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/06/2021
Projeto de Resolução Nº 014/2021	"Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Apolono Souto."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 037/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021