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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Rita de Cassia Souza Carvalho; Exibindo 31 a 45 de 52 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Resolução
058/2018
"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 20/09/2018
Moção de Aplausos
056/2018
Propõe Moção de Aplausos à Ordem DeMolay-Capítulo Ipatinga por ocasião do aniversário de 25 anos da instituição. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 17/09/2018
Projeto de Resolução
050/2018
“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor HYURI LUNA” Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/09/2018
Projeto de Resolução
049/2018
“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora EUNICE FERREIRA RODRIGUES BATISTA” Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/09/2018
Projeto de Resolução
048/2018
“Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora TSUYA TAHARA” Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/09/2018
Projeto de Lei
094/2018
"Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal do Capelão Evangélico e Militar" Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 14/08/2018
Projeto de Lei
082/2018
“Altera da Lei Municipal n°2.814 de 10 de janeiro de 2011, que torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no Município de Ipating (...) Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 13/07/2018
Requerimento
026/2018
Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em horário e data a serem oportunamente agendados, com objetivo de tratar (...) Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/06/2018
Projeto de Lei
040/2018
“Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/04/2018
Projeto de Lei
036/2018
“Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, e estabelecimento congêneres que permitirem, a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação (...) Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/04/2018
Substitutivo ao Projeto de Lei
025/2018
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/03/2018
Indicação
023/2018
Indica ao Executivo a necessidade de determinar ao setor competente dessa municipalidade, a limpeza da caneleta e a remoção de entulho na Avenida Itália, próximo ao N3730, bai (...) Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/03/2018
Indicação
019/2018
Indica ao Executivo a necessidade de providências urgentes no sentido de construir faixa elevada de pedestres, próximo ao nª 20 da Rua irca, Bairro Vila Ipanema, bem como a rev (...) Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 19/03/2018
Projeto de Lei
025/2018
“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/03/2018
Projeto de Lei
104/2017
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.777, de 26 de maio de 2000” Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/09/2017