Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Rita de Cassia Souza Carvalho; Exibindo 31 a 45 de 52 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 058/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/09/2018
Moção de Aplausos Nº 056/2018	Propõe Moção de Aplausos à Ordem DeMolay-Capítulo Ipatinga por ocasião do aniversário de 25 anos da instituição.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	17/09/2018
Projeto de Resolução Nº 050/2018	“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor HYURI LUNA”	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	04/09/2018
Projeto de Resolução Nº 049/2018	“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora EUNICE FERREIRA RODRIGUES BATISTA”	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	04/09/2018
Projeto de Resolução Nº 048/2018	“Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora TSUYA TAHARA”	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	04/09/2018
Projeto de Lei Nº 094/2018	"Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal do Capelão Evangélico e Militar"	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	14/08/2018
Projeto de Lei Nº 082/2018	“Altera da Lei Municipal n°2.814 de 10 de janeiro de 2011, que torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no Município de Ipating (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	13/07/2018
Requerimento Nº 026/2018	Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em horário e data a serem oportunamente agendados, com objetivo de tratar (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	20/06/2018
Projeto de Lei Nº 040/2018	“Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	12/04/2018
Projeto de Lei Nº 036/2018	“Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, e estabelecimento congêneres que permitirem, a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	05/04/2018
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 025/2018	“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	20/03/2018
Indicação Nº 023/2018	Indica ao Executivo a necessidade de determinar ao setor competente dessa municipalidade, a limpeza da caneleta e a remoção de entulho na Avenida Itália, próximo ao N3730, bai (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	20/03/2018
Indicação Nº 019/2018	Indica ao Executivo a necessidade de providências urgentes no sentido de construir faixa elevada de pedestres, próximo ao nª 20 da Rua irca, Bairro Vila Ipanema, bem como a rev (...)	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	19/03/2018
Projeto de Lei Nº 025/2018	“Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	12/03/2018
Projeto de Lei Nº 104/2017	“Altera dispositivos da Lei n.º 1.777, de 26 de maio de 2000”	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	12/09/2017