Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 1 a 15 de 216 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 046/2020	Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Mara Vilar	Sebastião Ferreira Guedes,	23/11/2020
Projeto de Lei Nº 092/2020	"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o ‘Projeto AlimentaCÃO’, e dá outras providências."	Sebastião Ferreira Guedes,	28/10/2020
Moção de Aplausos Nº 191/2020	Homenageado(a): Adelson Fernandes da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/08/2020
Projeto de Lei Nº 067/2020	"Declara de Utilidade Pública a União de Defesa da Comunidade do Vila Ipanema - UDCVIP."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, Sebastião Ferreira Guedes,	03/08/2020
Projeto de Lei Nº 038/2020	"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Ideal/Esperança."	Sebastião Ferreira Guedes,	22/05/2020
Projeto de Lei Nº 033/2020	"Dispõe sobre a proibição de divulgação, no âmbito do Município de Ipatinga, de notícias ou informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias e dá outras provid� (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	15/05/2020
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Projeto de Lei Nº 031/2020	Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	12/05/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 028/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Ipatinga, informarem, em seus respectivos portais da transparência, sobre as compras e co (...)	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	11/05/2020
Indicação Nº 031/2020	Plantio de grama e árvore no Bairro Caravelas, conforme documento anexo.	Sebastião Ferreira Guedes,	05/05/2020
Indicação Nº 030/2020	Instalação de lombadas, no Bairro Caravelas, conforme documento anexo.	Sebastião Ferreira Guedes,	05/05/2020
Requerimento Nº 005/2020	Requer envio de pedido oficial do Legislativo à empresa Vale, conforme documento anexo.	Adelson Fernandes da Silva, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	31/03/2020
Projeto de Lei Nº 011/2020	“Institui o Programa ‘Integrando Gerações’ nas creches conveniadas do Município de Ipatinga.”	Sebastião Ferreira Guedes,	17/02/2020
Indicação Nº 171/2019	Indica ao Executivo, providenciar a execução de muro de contenção na Rua Tiago, esquina com Hebreus, Bairro Canaãzinho, conforme anexo.	Sebastião Ferreira Guedes,	15/07/2019
Indicação Nº 150/2019	Indica ao Executivo, providenciar a construção de uma escadaria na Rua Serra do Espigão, Bairro Jardim Panorama, conforme anexo.	Sebastião Ferreira Guedes,	27/06/2019