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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 196 a 210 de 216 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Moção de Aplausos
011/2004
Moção de Pesar pelo falecimento de Élen Rose Andrade de Sousa. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 04/05/2004
Projeto de Lei
019/2004
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2003, de 06 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abasteci (...) Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 05/03/2004
Requerimento
011/2004
Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Sebastião Ferreira Guedes, ... 05/03/2004
Emenda à Lei Orgânica
015
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipatinga Gustavo Morais Nunes, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo - Amigão, ... 16/02/2004
Emenda à Lei Orgânica
014
Revoga o inciso I do art. 37, art. 52, incisos I a III e parágrafo único, e o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município Gustavo Morais Nunes, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo - Amigão, ... 16/02/2004
Projeto de Lei
014/2004
Dispõe sobre denominação da praça pública no Bairro Veneza II. Sebastião Ferreira Guedes, 12/02/2004
Requerimento
001/2004
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 10/02/2004
Projeto de Lei
76/2003
Altera dispositivos da Lei nº 1938, de 26 de julho de 2002, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de Combustíveis e Lubrificantes e da Le (...) Sebastião Ferreira Guedes, 12/11/2003
Representação
26/2003
Moção de Pesar falecimento do empresário e jornalista Roberto Pisani Marinho, ocorrido no último dia 06 de agosto, aos 98 anos, vítima de embolia pulmonar. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, ... 19/08/2003
Representação
23/2003
Moção de aplausos ao colunista Francisco Neto. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 21/07/2003
Requerimento
59/2003
Requer a retirada da pauta da presente reunião do projeto de lei 75/2002. Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, 17/07/2003
Indicação
115/2003
Indica a instalação de radares de controle de velocidade nos locais que menciona e a colocação de grade de proteção ao longo da galeria da Av. Gerasa. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 24/06/2003
Indicação
81/2003
Promover diversas medidas de melhoria no Bairro Bom Jardim. Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 20/05/2003
Requerimento
34/2003
Requer a revogação e o cancelamento do Requerimento nº 27/03. Sebastião Ferreira Guedes, 16/05/2003
Projeto de Lei
075/2002
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1829, de 22 de fevereiro de 2001, que “dispõe sobre criação de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e dá outras provi (...) Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, 10/09/2002