Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo; Exibindo 256 a 270 de 952 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 081/2024	Realizar campanha permanente nas escolas "Animal silvestre não é Pet."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	16/02/2024
Requerimento Nº 004/2024	Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Ipatinga/MG a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescent (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	16/02/2024
Requerimento Nº 002/2024	Audiência Pública para debater a seguinte temática: "Desenvolvimento de Legislações Municipais de prevenção a Incêndios Florestais".	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	16/01/2024
Indicação Nº 009/2024	Reparo para escoamento de água no bairro Canaãzinho.	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	15/01/2024
Indicação Nº 007/2024	Construir praça no Iguaçu.	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	11/01/2024
Requerimento Nº 120/2023	Audiência Pública sobre o trânsito no Município de Ipatinga.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/12/2023
Projeto de Lei Nº 325/2023	Dispoe sobre a prioridade no atendimento odontológico e exames laboratoriais na rede municipal e particular para pacientes oncológicos e dá outras providências	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	22/11/2023
Projeto de Lei Nº 300/2023	"Veda a cobrança em academias de ginástica e similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou profissionais de educação física autônomos (personal trainers), na (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	01/11/2023
Projeto de Lei Nº 237/2023	"Fica instituído no calendário oficial do Município o ‘Setembro Verde’, dedicado a conscientização e incentivo para a doação de órgãos."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	05/09/2023
Projeto de Lei Nº 233/2023	"Institui o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher - OMVM ."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	04/09/2023
Requerimento Nº 079/2023	Audiência Pública com o tema: "Direitos da Pessoa com Deficiência"	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	09/08/2023
Requerimento Nº 073/2023	Audiência Pública - Tema: "Trânsito Seguro e Educação Pela Vida"	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	26/07/2023
Projeto de Lei Nº 200/2023	"Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobr (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	25/07/2023
Projeto de Resolução Nº 063/2023	"Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Rosângela de Oliveira Campos Reis."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	24/07/2023
Projeto de Lei Nº 198/2023	"Inclui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/07/2023