Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Zé Terez; Exibindo 76 a 88 de 88 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 167/2021	"Dispõe sobre denominação de via pública".	José dos Santos Reis - Zé Terez,	01/09/2021
Projeto de Resolução Nº 050/2021	"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	10/08/2021
Projeto de Resolução Nº 027/2021	"Concede a medalha Jamil Selim de Sales á Sra. Maria Brune de Jesus."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	29/07/2021
Projeto de Resolução Nº 019/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lair de Oliveira."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	19/07/2021
Projeto de Resolução Nº 012/2021	"Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 111/2021	"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Ipatinga, o dia do teste do pezinho."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	17/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 023/2021	"Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no � (...)	José dos Santos Reis - Zé Terez,	05/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021