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Veto Total Aposto
022/2018
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Veto Total aposto ao Projeto de Lei n°22/2018, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de Ipatinga."
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Executivo Municipal
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Veto Total Aposto
060/2018
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Veto Total Aposto ao Projeto de Lei n°60/2018, que " Dispõe sobre denominação de via pública"
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Executivo Municipal
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Veto Total Aposto
068/2018
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Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 68/2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais realizados em locais privados no âmbito do Município de Ipatinga, e da outras providências.
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
049/2018
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“Altera a carga horária dos cargos que menciona, prevista no Anexo III – A – Quadro Permanente, integrante da Lei nº 2.426. de 28 de março de 2008 – com a redação da Lei nº 3.334, de 23 de abril de 2014”.
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
061/2018
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“Regula no âmbito municipal a aplicação do art. 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro de Proteção ao Erário – SPE; e dá outras providências”.
Autoria: Osimar Barbosa
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Osimar Barbosa Gomes - Masinho
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Projeto de Lei
071/2018
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“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.100.000,00(Dois milhões cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”.
Autor: Executivo
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
076/2018
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Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$873.017,10(oitocentos e setenta e três mil, dezessete reais e dez centavos), consignados no valor vigente”
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
079/2018
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"Dispõe a jornada especial de trabalho para os servidores públicos municipais que menciona"
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
081/2018
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"Altera a Lei n° 2.781, de 24 de Novembro de 2010"
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Executivo Municipal
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