Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 16 a 30 de 407 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 1415/2025	Moção de Aplausos, à Jovani Pires, coordenador de projetos esportivos da Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE3 e um dos fundadores do projeto “Vem Pro Movimento” (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1416/2025	Moção de Aplausos, à Bernardo Marques, presidente da Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE3, pela relevante conquista do “Prêmio do Esporte Mineiro”, na categori (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1417/2025	Moção de Aplausos, à Euzinete Maria Reis, educadora física e técnica de atletismo da Associação Esportiva e Recreativa Usipa (USIPA), pela conquista do título de “Melho (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1418/2025	Moção de Aplausos, à atleta Bianca Medina, da Associação Esportiva e Recreativa Usipa (USIPA), pela conquista do título de “Melhor Atleta” no Prêmio do Esporte Mineiro (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1412/2025	Proponho aos ilustres pares, Moção de Aplausos, ao instituto Avança pelo trabalho inspirador transformador que vem realizando em favor da comunidade. Com sensibilidade, compr (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	21/12/2025
Projeto de Lei Nº 323/2025	Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Novas Regras de Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individua (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	20/12/2025
Projeto de Lei Nº 316/2025	Concede abono natalino, no mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipatinga-mg.	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	16/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Protetora de Animais de Ipatinga, para a promoção e proteção a animais domésticos.	Adiel Fernandes de Oliveira,	16/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1353/2025	Moção de Aplausos a Paulo Cezar Pereira, em reconhecimento à sua dedicação exemplar à construção civil e à expressiva contribuição para o desenvolvimento econômico, (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	15/12/2025
Moção de Pesar Nº 1352/2025	Moção de Pesar pelo falecimento de Diulene Caroline Quites Rodrigues, de 32 anos, Atleta da Associação Esportiva e Recreativa Usipa.	Adiel Fernandes de Oliveira,	15/12/2025
Projeto de Lei Nº 310/2025	Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a circulação, o registro e a fiscalização de Ciclomotores, Bicicletas Equipamentos de Elétricas Mobilidade e Individual Autopropelid (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	10/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para custeio da contratação de serviços em geral, para a Guarda Civil Municipal (POLÍCIA MUNICIPAL DE IPATINGA)	Adiel Fernandes de Oliveira,	10/12/2025
Projeto de Lei Nº 309/2025	Dispõe sobre denominação de via pública	Adiel Fernandes de Oliveira,	10/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Mover	Adiel Fernandes de Oliveira,	09/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Ação Social pela Vida - AASV. (SERTEP)	Adiel Fernandes de Oliveira,	09/12/2025