Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Cecília Ferramenta; Exibindo 76 a 90 de 136 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 197/2021	"Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de conscientização sobre menstruação e a universalização do acesso a absorventes h (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 163/2021	"Institui o 'Dia da Comunidade Japonesa de Ipatinga' e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	31/08/2021
Projeto de Lei Nº 161/2021	"Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a instituir o Projeto ‘Casa Abrigo’, no âmbito do Município de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	25/08/2021
Projeto de Lei Nº 156/2021	"Institui política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas empresas públicas e privadas no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	17/08/2021
Projeto de Resolução Nº 023/2021	"Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sérgio Leite de Andrade."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 022/2021	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Domingos dos Santos."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 021/2021	"Concede o título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Adilson Yukishigue Suda."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 013/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Sérgio Leite Andrade."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021	Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/04/2021
Projeto de Lei Nº 058/2021	"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021