Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Daniel Guedes Soares; Exibindo 151 a 165 de 169 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 087/2021	"Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ...	12/05/2021
Projeto de Lei Nº 076/2021	"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Recreativa Panorama."	Daniel Guedes Soares,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 035/2021	"Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ...	17/03/2021
Projeto de Lei Nº 033/2021	"Dispõe como permanente do caráter do laudo médico-pericial que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Ipatinga/MG."	Daniel Guedes Soares,	12/03/2021
Projeto de Lei Nº 021/2021	"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no âmbito do Município de Ipat (...)	Daniel Guedes Soares,	03/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Indicação Nº 085/2021	Pavimentação e construção de rampa no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 084/2021	Revisão e conclusão do processo 008.008.2006/9677, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 083/2021	Limpeza em córrego no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 082/2021	Construção de grelha no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 081/2021	Recapeamento na Rua Rouxinol no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 080/2021	Asfaltar ruas do bairro Vila Celeste, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Projeto de Lei Nº 014/2021	"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ipatinga, e dá outras providê (...)	Daniel Guedes Soares,	10/02/2021