Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Daniel Guedes Soares; Exibindo 61 a 75 de 169 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 298/2025	Estabelece diretrizes para a promoção da Tríade da Inclusão no município de Ipatinga e dá outras providências.	Daniel Guedes Soares,	24/11/2025
Projeto de Lei Nº 297/2025	Institui diretrizes para a promoção da formação continuada em estratégias de ensino voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino (...)	Daniel Guedes Soares,	24/11/2025
Projeto de Lei Nº 287/2025	Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências	Daniel Guedes Soares,	11/11/2025
Indicação Nº 288/2025	Asfaltamento e oficialização do estacionamento na Avenida Colatina, bairro Caravelas.	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Indicação Nº 287/2025	Instalação de academia ao ar livre nas proximidades do viaduto Ronaldo de Souza	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Indicação Nº 286/2025	Construção de pista de caminhada na Avenida Colatina, entre a Rua Cuiabá e a Avenida Londrina	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Indicação Nº 285/2025	Revitalização do trânsito do bairro Caravelas (placas e pintura de solo)	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Indicação Nº 284/2025	Instalação de semáforo na rotatória da Av. Getúlio Vargas com Av. Colatina, bairro Caravelas	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Projeto de Lei Nº 285/2025	Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Projeto de Lei Nº 282/2025	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Convivência Benedita Fernandes - CCBF	Daniel Guedes Soares,	05/11/2025
Moção de Apoio Nº 1238/2025	Moção de Apoio ao Senhor EVERTON RODRIGUES CAMPOS!	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, ...	20/10/2025
Indicação Nº 254/2025	Indico à Prefeitura Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, que seja realizada, em caráter de urgência, (...)	Daniel Guedes Soares,	25/09/2025
Emenda Modificativa Nº 01/2025	Modifica-se do art. 3º do Projeto de Lei nº 240/2025	Daniel Guedes Soares,	22/09/2025
Projeto de Lei Nº 240/2025	Institui o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica Domiciliar para Pessoas Autistas no Município de Ipatinga e dá outras providências	Daniel Guedes Soares,	15/09/2025
Requerimento Nº 031/2025	Requer Informações sobre os Atendimentos Realizados no NATEA - Núcleo de Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista	Daniel Guedes Soares,	20/08/2025