Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ednilson Emerique Caldeira; Exibindo 76 a 90 de 221 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 007/2026	O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com a finalidade de (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	09/02/2026
Emenda Modificativa Nº 013/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	09/02/2026
Emenda Modificativa Nº 012/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026.	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ...	09/02/2026
Projeto de Lei Nº 001/2026	Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no âmbito do Município de Ipatinga, em doação voluntária de sangue (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	06/01/2026
Indicação Nº 320/2025	Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas seguintes (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	22/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei n° 273.2025	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	19/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 273.2025	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	19/12/2025
Indicação Nº 313/2025	Indico à Prefeitura Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparação completa do telhado e reforma estrutural na Unidade Bá (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	18/12/2025
Indicação Nº 312/2025	Indico à Prefeitura Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria de Obras, a necessidade de avaliação técnica e retirada dos redutores de velocidade (quebra-molas) exi (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	17/12/2025
Indicação Nº 311/2025	Indico à Prefeitura Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria de Obras, a necessidade de realização de melhoria e recapeamento asfáltico na Rua Araçuaí, localizad (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	16/12/2025
Indicação Nº 310/2025	Indico à Prefeitura Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a instalação de grelha/boca de lobo para drenagem de águas pluviais na Rua Campo (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	16/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1382/2025	Propomos à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos ao Policial Militar Major Átila Porto do Amaral, em reconhecimento aos 35 (trinta e cinco) anos d (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	16/12/2025
Projeto de Lei Nº 314/2025	Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Ipatinga/MG o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser celebrado anualmente no dia 26 de março, e dá outra (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	15/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	11/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1332/2025	A Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Sgt Sidney Rosa Albino Vieira Lagem, em reconhecime (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	08/12/2025