Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Francklin Campos de Meireles; Exibindo 16 a 30 de 78 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 209/2020	Homenageado(a): Joubert Andre Costa de Sá	Francklin Campos de Meireles,	22/09/2020
Moção de Aplausos Nº 208/2020	Homenageado(a): Cintia Temponi	Francklin Campos de Meireles,	22/09/2020
Moção de Aplausos Nº 207/2020	Homenageado(a): Isaias do Carmo Silva	Francklin Campos de Meireles,	22/09/2020
Moção de Aplausos Nº 206/2020	Homenageado(a): Israel do Carmo Silva	Francklin Campos de Meireles,	22/09/2020
Moção de Aplausos Nº 205/2020	Homenageado(a): Vanderli Gomes Mamedes	Francklin Campos de Meireles,	22/09/2020
Moção de Aplausos Nº 191/2020	Homenageado(a): Adelson Fernandes da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/08/2020
Moção de Pesar Nº 118/2020	Pelo falecimento de Manoel Agostinho Gonçalves	Francklin Campos de Meireles,	21/05/2020
Projeto de Lei Nº 037/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Projeto de Lei Nº 031/2020	Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	12/05/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 028/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Ipatinga, informarem, em seus respectivos portais da transparência, sobre as compras e co (...)	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	11/05/2020
Requerimento Nº 005/2020	Requer envio de pedido oficial do Legislativo à empresa Vale, conforme documento anexo.	Adelson Fernandes da Silva, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	31/03/2020
Indicação Nº 008/2020	Construção de muro de arrimo no Bairro Bethânia, conforme documento anexo.	Francklin Campos de Meireles, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/01/2020
Projeto de Lei Nº 148/2019	"Dispõe sobre benefício aos servidores públicos do Município de Ipatinga que estiver atuando no exercício de função pública de âmbito municipal, poderá deixar de compare (...)	Francklin Campos de Meireles,	11/12/2019
Projeto de Lei Nº 147/2019	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências."	Francklin Campos de Meireles,	02/12/2019