Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Gustavo Morais Nunes; Exibindo 136 a 150 de 289 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 20/2011	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Rodrigues Salomão.	Gustavo Morais Nunes,	14/10/2011
Projeto de Resolução Nº 19/2011	Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valter Antônio de Oliveira.	Gustavo Morais Nunes,	14/10/2011
Projeto de Lei Nº 136/2011	Dispõe sobre critérios para aferição e cálculo para a cobrança da iluminação consumida nos logradouros públicos.	Gustavo Morais Nunes,	02/09/2011
Moção de Pesar Nº 30/2011	Moção de Pesar pelo trágico falecimento, ocorrido no dia 20 de agosto de 2011, do engenheiro e sócio da Delta Engenharia, Sr. Lúcio José de Carvalho Santos, 65 anos de idade (...)	Gustavo Morais Nunes,	22/08/2011
Requerimento Nº 23/2011	Requer convocação dos secretários municipais de Administração, de Fazenda, de Planejamento e de Educação, para prestarem esclarecimentos sobre o prolongamento da greve dos (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	20/07/2011
Projeto de Lei Nº 95/2011	Estabelece a obrigatoriedade de colocação de roletas ou catracas nos eventos a serem realizados no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Gustavo Morais Nunes,	29/06/2011
Projeto de Lei Nº 47/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	22/03/2011
Projeto de Lei Nº 46/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	22/03/2011
Projeto de Lei Nº 35/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	18/02/2011
Projeto de Lei Nº 22/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	09/02/2011
Projeto de Lei Nº 21/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	08/02/2011
Projeto de Lei Nº 19/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	07/02/2011
Projeto de Lei Nº 18/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	07/02/2011
Projeto de Lei Nº 08/2011	Dá denominação a via pública.	Gustavo Morais Nunes,	26/01/2011
Requerimento Nº 51/2010	Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Contrato que implantou o Projeto Estação Qualifica no Município de Ipatinga.	Gustavo Morais Nunes,	21/12/2010