Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: João Francisco Bastos; Exibindo 166 a 180 de 184 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Projeto de Resolução Nº 037/2020	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à senhora Maria Inácia Ramos Gomes."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	20/11/2020
Projeto de Resolução Nº 024/2020	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Tanus Jorge."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	05/11/2020
Projeto de Resolução Nº 023/2020	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darci Monteiro."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	05/11/2020
Moção de Aplausos Nº 191/2020	Homenageado(a): Adelson Fernandes da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/08/2020
Moção de Pesar Nº 190/2020	Pelo falecimento de Vantuil Alves da Silva.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	17/08/2020
Indicação Nº 097/2020	Contratação de médico neuropediatra, conforme documento anexo.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	03/08/2020
Moção de Aplausos Nº 139/2020	Homenageado(a): Arlindo Rone Izidoro	João Francisco Bastos - Chiquinho,	27/05/2020
Projeto de Lei Nº 037/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020
Moção de Pesar Nº 080/2020	Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha.	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	14/05/2020
Projeto de Lei Nº 031/2020	Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	12/05/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 028/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Ipatinga, informarem, em seus respectivos portais da transparência, sobre as compras e co (...)	Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ...	11/05/2020
Moção de Aplausos Nº 076/2020	Homenageado (a): Iracy Enio Moraes	João Francisco Bastos - Chiquinho,	08/05/2020
Requerimento Nº 005/2020	Requer envio de pedido oficial do Legislativo à empresa Vale, conforme documento anexo.	Adelson Fernandes da Silva, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	31/03/2020