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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

João Francisco Bastos; Exibindo 76 a 90 de 184 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Moção de Aplausos
1252/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Gustavo Almeida Rocha, em reconhecimento público ao seu relevante trabalho João Francisco Bastos - Chiquinho, 30/10/2025
Moção de Apoio
1238/2025
Moção de Apoio ao Senhor EVERTON RODRIGUES CAMPOS! Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
250/2025
Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO: Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
250/2025
“Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação: Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
250/2025
“Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação: Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Supressiva
250/2025
Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 250/2025, com a seguinte redação: Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Requerimento
047/2025
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta Casa Legislativa, nos termos do art. 218, XI, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência qu (...) ELIAS MOREIRA JÚNIOR, João Francisco Bastos - Chiquinho, MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, ... 20/10/2025
Moção de Aplausos
1193/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora pública municipal Elimar André Dionísio João Francisco Bastos - Chiquinho, 07/10/2025
Moção de Aplausos
1192/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora Aline Albino Gricério João Francisco Bastos - Chiquinho, 07/10/2025
Requerimento
039/2025
Requerer reunião extraordinárias a serem realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 2025 e 1º de Outubro, todas com inicio as 19 horas, e no dia 2 de Outubro ás 9:00 horas. Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, ... 26/09/2025
Projeto de Resolução
068/2025
Define, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga, o conceito, hipóteses e formas de pronto pagamento para aquisição de pequeno valor, nos termos do §3º do art. 50 da Resol (...) Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 22/09/2025
Indicação
249/2025
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública com quadra poliesportiva na Avenida Amazonas, Bairro Bom Jardim, em terreno p (...) João Francisco Bastos - Chiquinho, 22/09/2025
Moção de Apoio
1108/2025
Moção de Apoio ao Servidor Dr. Vinicius Milanez Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ... 17/09/2025
Projeto de Resolução
067/2025
Dispõe sobre a reprodução e exibição da letra do Hino Municipal de Ipatinga na primeira reunião ordinária de cada mês na Câmara Municipal. Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 17/09/2025
Projeto de Resolução
026/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. JÚLIO CESAR TEODORO João Francisco Bastos - Chiquinho, 10/07/2025