Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Matheus Lima Braga; Exibindo 76 a 90 de 563 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Esportiva e Recreativa Meninos da Bola, para a reforma da quadra municipal localizada no Morro São Francisco, no (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	05/12/2025
Projeto de Lei Nº 299/2025	PL Estabelece o Plano Municipal de Educação Inclusiva de Ipatinga e dá outras providências	MATHEUS LIMA BRAGA,	24/11/2025
Projeto de Lei Nº 293/2025	PL Estabelece diretrizes para promoção do acesso descentralizado a medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde de Ipatinga e dá outras providências	MATHEUS LIMA BRAGA,	18/11/2025
Requerimento Nº 053/2025	Requerimento - Audiência Pública sobre a Dívida do Município com a FSFX	MATHEUS LIMA BRAGA,	04/11/2025
Indicação Nº 270/2025	Indicação para criaçao de instrução normativa referente às viagens dos vereadores	MATHEUS LIMA BRAGA,	20/10/2025
Emenda Modificativa Nº 250/2025	EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 250_2025.	MATHEUS LIMA BRAGA,	17/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1223/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS - DELEGADA TALITA MARTINS SOARES	MATHEUS LIMA BRAGA,	17/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1222/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS - DELEGADA ANA PAULA PASSAGLI DA CRUZ	MATHEUS LIMA BRAGA,	17/10/2025
Requerimento Nº 043/2025	Requerimento - Audiência Pública Limpeza Urbana	MATHEUS LIMA BRAGA,	30/09/2025
Requerimento Nº 042/2025	Requerimento - CONTRATO VITAL ENGENHARIA	MATHEUS LIMA BRAGA,	30/09/2025
Indicação Nº 246/2025	Indicação para realização de reforma da Praça Itelpina da Cruz Lima – Dona Dora, localizada entre as ruas Blumenau, Mangaratiba e Fortaleza, no bairro Veneza II	MATHEUS LIMA BRAGA,	18/09/2025
Moção de Aplausos Nº 1106/2025	MOÇÃO DE APLAUSO - Pastor Edésio de Oliveira	MATHEUS LIMA BRAGA,	17/09/2025
Moção de Aplausos Nº 1050/2025	MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministro Luiz Fux	MATHEUS LIMA BRAGA,	12/09/2025
Projeto de Lei Nº 234/2025	Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal no I (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	11/09/2025
Projeto de Lei Nº 233/2025	Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal no I (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	11/09/2025