Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo; Exibindo 346 a 360 de 952 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 248/2021	"Dispõe sobre denominação de logradouro."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	09/12/2021
Projeto de Lei Nº 184/2021	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	27/09/2021
Projeto de Lei Nº 159/2021	"Dispõe sobre a proibição de músicas sensuais por meio de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por 'trenzinhos da alegria' no município de Ipatinga (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	17/08/2021
Projeto de Lei Nº 156/2021	"Institui política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas empresas públicas e privadas no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	17/08/2021
Projeto de Lei Nº 155/2021	"Declara de utilidade pública o Clube Esporte Bethania."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	16/08/2021
Projeto de Lei Nº 150/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres, comunicar à delegacia competente, o recebimento de casos de maus tratos a (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	10/08/2021
Projeto de Resolução Nº 050/2021	"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	10/08/2021
Projeto de Lei Nº 143/2021	"Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providênc (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 025/2021	"Concede a medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Leandro Xingó Tenório de Oliveira."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	28/07/2021
Projeto de Resolução Nº 020/2021	"Concede o título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Adalclever Lopes."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	20/07/2021
Projeto de Resolução Nº 012/2021	"Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021