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Projeto de Lei
034/2018
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“Altera a Lei Municipal nº 3.408. de 14 de novembro de 2014”.
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
084/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
103/2018
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Dispõe sobre Denominação de Logradouros
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Lene Teixeira Sousa Gonçalves
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Projeto de Lei
104/2018
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Altera o Anexo III Programas ações e órgãos responsáveirs integrante da Lei Municipal nº3.757, de 17 de novembro de 2017.
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
105/2018
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Altera dispositivo da Lei Municipal n°3.829, de 29 de junho de 2018
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
108/2018
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"Altera o item b)Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo-Subvenções Sociais, da Lei Municipal n°3.792, de 27 fevereiro de 2018"
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
109/2018
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
110/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$291.000,00(Duzentos e noventa e mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
111/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$27.700,00(vinte sete mil e setecentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
112/2018
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Declara de utilidade pública a Associação de Boxe a Marca da Promessa
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Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
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