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Substitutivo ao Projeto de Lei
086/2025
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DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO A SER REALIZADA NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
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FERNANDO FERREIRA DE CASTRO
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
086/2025
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DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO A SER REALIZADA NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
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FERNANDO FERREIRA DE CASTRO
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
190/2025
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Projeto de Lei municipal de conscientização sobre os malefícios da prática de jogos de azar e apostas online
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Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro)
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
192/2025
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“Institui o Programa de Bicicletas e Equipamentos de Mobilidade Individual Compartilhados no Município de Ipatinga.”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Substitutivo ao Projeto de Lei
195/2025
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“Altera o item III - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item IV – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo – Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025.”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
195/2025
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Altera o item III - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item IV – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo – Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
196/2025
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Projeto de lei que cria a semana municipal de prevenção a acidentes com linha de cerol
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GRESTON HENRIQUE DE SOUZA
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
198/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade Luz Para a Vida, a título de subvenções sociais."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
199/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos ao Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida, a título de contribuições.”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
200/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade Luz Para a Vida, a título de auxílios.”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
201/2025
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“Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal n.º 2.426, de 29 de março de 2008 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga.”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
202/2025
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“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.949, de 25 de julho de 2019, para promover a reestruturação dos órgãos responsáveis pelas contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal.”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
204/2025
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Institui a Campanha Permanente “Proteção Infantojuvenil na Rede” no Município de Ipatinga e dá outras providências.
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
205/2025
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Institui o Selo “Ambiente Seguro para Crianças” no Município de Ipatinga e dá outras providências
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
206/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos ao o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário – CDSR, a título de contribuições.”
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
207/2025
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“Dispõe sobre a destinação de recursos ao Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário – CDSR, a título de auxílios.”.
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
209/2025
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Dispõe sobre denominação de praça
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JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
210/2025
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Dispõe sobre a criação da Semana do Maçom no município de Ipatinga e sua inclusão no calendário oficial de eventos municipais, bem como a realização da tradicional domingueira da Maçonaria.
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Adiel Fernandes de Oliveira
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1ª Discussão e Votação
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