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Emenda à Lei Orgânica
01/2017
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"Altera e acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
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Todos os Vereadores
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Emenda à Lei Orgânica
02/2017
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"Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
011/2017
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"Dispõe sobre o funcionamento de Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Ipatinga e dá outras providências".
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Adiel Fernandes de Oliveira
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Projeto de Lei
030/2017
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"Dispõe sobre denominação de via pública."
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Paulo César dos Reis
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Projeto de Lei
031/2017
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"Institui a Semana "Na Mão Certa" no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Ademir Cláudio Dias
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Projeto de Lei
032/2017
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"Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais."
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
034/2017
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"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson."
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Paulo César dos Reis
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Projeto de Lei
035/2017
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
036/2017
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“Dispõe sobre a participação do Município de Ipatinga na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Aço – AMVA e dá outras providências .”
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
037/2017
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“Altera dispositivos da Lei nº 3.341, de 09 de maio de 2014 .”
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
038/2017
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“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA .”
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei
040/2017
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”.
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Executivo Municipal
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