Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano: 2026; Tipo: Substitutivo ao Projeto de Lei
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Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 075	Art. 1º Passa a denominar-se Rua dos Awa Guajás a via pública conhecida por Rua Guajás, com início em frente ao número 80 da Rua dos Tapuias e término na Rua Turquesa, no B (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	29/05/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 038/2026	Institui o Programa de Transparência das Filas de Espera na Saúde Pública no Município de Ipatinga e dá outras providências.	MATHEUS LIMA BRAGA,	16/04/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 044/2026	Altera o art. 27 da Lei Municipal n.º 5.142, de 8 de julho de 2025 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.	Executivo Municipal,	14/04/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 031/2026	SUBSTITUTIVO AO PROJETO 31-2026 - CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS OSTOMIZADAS	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	18/03/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 008/2026	Regulamenta o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais (COMPAA), previsto no Art. 104, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, estabelece normas para a partici (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	10/03/2026