Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 61 a 75 de 407 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 293/2025	Elaboração de projeto global de sinalização vertical e horizontal para o bairro Cidade Nobre.	Adiel Fernandes de Oliveira,	12/11/2025
Indicação Nº 292/2025	Elaboração de projeto global de sinalização vertical e horizontal para o bairro Iguaçu.	Adiel Fernandes de Oliveira,	12/11/2025
Moção de Aplausos Nº 1262/2025	Moção de Aplausos , ao Estilista e Designer de Moda, Rodolfo Silva Simões, em reconhecimento ao seu notável talento e pela maneira única que conquistou o cenário da moda n (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	04/11/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 230/2025	Estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, nos termos do disposto no inciso IV do caput do artigo. 1, no art. 170 e no caput do art. 174 da constituição (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	04/11/2025
Moção de Apoio Nº 1238/2025	Moção de Apoio ao Senhor EVERTON RODRIGUES CAMPOS!	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, ...	20/10/2025
Emenda Modificativa Nº 250/2025	Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO:	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	20/10/2025
Emenda Modificativa Nº 250/2025	“Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação:	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	20/10/2025
Emenda Modificativa Nº 250/2025	“Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação:	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	20/10/2025
Emenda Supressiva Nº 250/2025	Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 250/2025, com a seguinte redação:	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	20/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1235/2025	Moção de Aplausos, ao atleta amador Wander Lúcio Soares, pelo seu inspirador exemplo de dedicação à saúde e ao esporte, mantendo-se ativo e participando de maratonas in (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	20/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1221/2025	Moção de Aplausos ao Atleta Ipatinguense Vinicius Abreu Moreira Silvestre, pelo desempenho e participação na maratona internacional de Buenos Aires, realizada no dia 21 de set (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	16/10/2025
Projeto de Lei Nº 264/2025	Institui a Politica Municipal de Atenção Integral ás Pessoas com Transtorno Mental em situação de Acumulação e da outras providências.	Adiel Fernandes de Oliveira,	14/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1200/2025	Moção de Aplausos ao Conselho da Mulher Empreendedora da ACIAPI/CDL em reconhecimento aos 20 anos de atuação e contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo femini (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	09/10/2025
Emenda Modificativa Nº 245/2025	Modifica-se a Tabela X do anexo III do Projeto de Lei nº 245/2025	Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ...	29/09/2025
Projeto de Resolução Nº 068/2025	Define, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga, o conceito, hipóteses e formas de pronto pagamento para aquisição de pequeno valor, nos termos do §3º do art. 50 da Resol (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	22/09/2025