Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Ednilson Emerique Caldeira; Exibindo 151 a 165 de 221 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 248/2025	Indico ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da galeria situada na Avenida Lagoa Pampulha, no Bairro Recanto.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	22/09/2025
Moção de Pesar Nº 1139/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Dorico Pereira Lemos, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025, com nossas mais sincera (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	22/09/2025
Emenda Modificativa Nº 66/2025	Acrescenta-se artigo ao Projeto de Resolução n° 66/2025, para ser apreciado com a seguinte redação:	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ...	16/09/2025
Projeto de Lei Nº 226/2025	Concede passe livre nos transportes coletivos urbanos aos Policiais Municipais e dá outras providências.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	04/09/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 222/2025	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 222-2025 - Institui o Dia do Policial Municipal de Ipatinga, a ser comemorado anualmente no dia 03 de setembro, e dá outras providências.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	03/09/2025
Projeto de Lei Nº 222/2025	Institui o Dia da Polícia Municipal de Ipatinga, a ser comemorado anualmente no dia 03 de setembro, e dá outras providências.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	01/09/2025
Moção de Aplausos Nº 1004/2025	O Vereador que esta subscreve propõe, na forma regimental, Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Fernando Estevam Ferreira de Oliveira, da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado em (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	07/08/2025
Moção de Aplausos Nº 1003/2025	O Vereador que esta subscreve propõe, na forma regimental, Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Anderson Jaques Nepomuceno Rosado, da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado em Ipa (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	07/08/2025
Moção de Aplausos Nº 1002/2025	O Vereador que esta subscreve propõe, na forma regimental, Moção de Aplausos ao 2° Sgt PM Rafael Nascimento Coura, da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado em Ipatinga/MG, (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	07/08/2025
Moção de Aplausos Nº 1001/2025	O Vereador que esta subscreve propõe, na forma regimental, Moção de Aplausos ao 2º Sgt PM Abmael Brito Oliveira, da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado em Ipatinga/MG, p (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	07/08/2025
Moção de Aplausos Nº 1000/2025	A Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições legais, confere a presente Moção de Aplausos ao Sargento Vitor Marques de Oliveira Almeida (Sgt Marques), como form (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	06/08/2025
Indicação Nº 219/2025	Indico ao Poder Executivo que providencie o reparo da calçada que dá acesso à Rua Flamengo, no bairro Vila Ipanema, nas proximidades da saída da BR-458, tendo em vista que a r (...)	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	06/08/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 182/2025	Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos do Município de Ipatinga-MG e dá outras proivdências	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Projeto de Resolução Nº 038/2025	" Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Augusto Calaes de Oliveira.”.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	16/07/2025
Projeto de Resolução Nº 033/2025	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Edson Bernardino da Paixão.”.	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA,	16/07/2025