Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Elias Moreira Junior; Exibindo 1 a 15 de 147 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 050/2026	Dispõe sobre a garantia da prestação de serviços públicos urbanos de limpeza e manejo ambiental em conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Ipatinga e dá (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	14/04/2026
Indicação Nº 021/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providênciasnecessárias para realização de obra para Reparo de via pública Rua nova era, emfrente ao nº168, no bairro centro	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	20/03/2026
Indicação Nº 020/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providênciasnecessárias para realização de obra para reforma da praça localizada na avenidagalileia, no bairro Canaazinho.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	20/03/2026
Projeto de Lei Nº 020/2026	Estabelece normas de posturas municipais relativas ao recebimento de entregas em edificações no Município de Ipatinga, visando à proteção da saúde e da segurança dos traba (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	20/02/2026
Indicação Nº 011/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para realização de obra de recapeamento asfáltico da Rua Guimarães, localizada no bairro Bethânia.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/02/2026
Indicação Nº 010/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para Realização de obra de reforma da praça localizada entre a Rua Rio Negro e a Rua Rio São Francisco, ao (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/02/2026
Indicação Nº 009/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para Realização de obra de pavimentação da rua Johann Mendel, localizada no bairro Cidade Nobre.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/02/2026
Indicação Nº 008/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para Realização de obra de pavimentação da rua João Evêncio no bairro barra alegre.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/02/2026
Indicação Nº 007/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para Realização de obra de reforma da praça localizada na rua Vinte, próximo a quadra no bairro Planalto I (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/02/2026
Indicação Nº 006/2026	INDICAÇÃO AO EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para realização de obra de reforma da quadra poliesportiva do Serra Dourada, na rua Brinco de Princesa, no b (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/02/2026
Emenda Modificativa Nº 321/2025	Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 819, de 21 de dezembro de 1983, para estabelecer tratamento diferenciado a contribuintes de baixa renda.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	22/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Acrescenta os Parágrafos §1º, §2º e §3º no artigo 3º do projeto de lei nº273/2025 que passam a vigorar com as seguintes redações:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/12/2025
Emenda Modificativa Nº 274/2025	Altera o inciso I do artigo 36º do projeto de lei nº274/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – edificações residenciais unifamiliares, localizadas em (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Altera o caput do artigo 1º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Esta Lei estabelece normas e condições para a regulariz (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Altera o caput do artigo 2º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º São passíveis de regularização, nos termos desta Lei, (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025