Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 271 a 285 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 087/2021	"Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ...	12/05/2021
Projeto de Lei Nº 083/2021	"Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar do Município de dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/05/2021
Projeto de Lei Nº 075/2021	"Fica permitido o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos de Ipatinga, inclusive o Ipanema, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 074/2021	"Permissão de ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais de município de Ipatinga para visitação de pacientes internados."	Fernando Soares Ratzke,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 073/2021	"Institui o programa municipal ‘Horta da Gente’, de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município de Ipatinga e de terre (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/04/2021
Projeto de Lei Nº 072/2021	"Institui o programa ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	27/04/2021
Projeto de Lei Nº 068/2021	"Institui o programa 'Banco de Ração e Utensílios para Animais' no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	16/04/2021
Projeto de Lei Nº 067/2021	"Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Ipatinga, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	15/04/2021
Projeto de Lei Nº 065/2020	"Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 064/2021	"Dispõe sobre a devolução proporcional do duodécimo e de dez por cento do emolumento parlamentar para combate ao Covid19 e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 063/2020	"Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021
Projeto de Lei Nº 062/2020	"Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/04/2021