Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Leonardo Campos Silva; Exibindo 1 a 15 de 62 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 086/2026	Declaração de utilidade pública da Associação de Basquetebol Amador do Vale do Aço - ABAVA	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	19/06/2026
Projeto de Lei Nº 085/2026	Dispõe sobre denominação de via pública	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	18/06/2026
Projeto de Lei Nº 084/2026	Dispõe sobre denominação de via pública	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	18/06/2026
Projeto de Lei Nº 083/2026	Dispõe sobre denominação de via pública	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	18/06/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 031/2026	SUBSTITUTIVO AO PROJETO 31-2026 - CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS OSTOMIZADAS	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	18/03/2026
Projeto de Lei Nº 031/2026	Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o Programa de informação e orientação sobre os direitos do paciente ostomizado e dá outras providências	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	13/03/2026
Projeto de Lei Nº 004/2026	Institui, no âmbito de Município de Ipatinga, o Programa Permanente de Apoio à Saúde Mental dos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	15/01/2026
Indicação Nº 321/2025	Melhoria da iluminação pública da Rua dos Cânticos, no Bairro Canaã.	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	22/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repassa de recursos para a Secretaria de Obras - DEMOC e DEMOV	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos - Associação Esperança em Ação - AEA	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos - Corporação Musical Santa Cecília	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos - Associação Loucos Por Você	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Secretaria de Obras - Repasse de recursos para instalação de passarela Av. Gerasa	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para o Projeto Videiras	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE 3	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	08/12/2025