Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Maria do Amparo; Exibindo 31 a 45 de 186 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 76/2011	Regulamenta o plantio de arbustos e plantas ornamentais nos locais que especifica.	Maria do Amparo Maia Araujo,	02/06/2011
Projeto de Lei Nº 62/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação do Comércio Informal de Ipatinga MG - ACII.	Maria do Amparo Maia Araujo,	26/04/2011
Projeto de Lei Nº 61/2011	Cria o "Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar" e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	20/04/2011
Projeto de Lei Nº 58/2011	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de cartão de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	15/04/2011
Indicação Nº 33/2011	Indica ao Executivo Municipal a construção de um bicicletário na área do estacionamente do prédio da Prefeitura Municipal de Ipatinga.	Maria do Amparo Maia Araujo,	24/03/2011
Projeto de Lei Nº 38/2011	Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais no Município de Ipatinga e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	03/03/2011
Moção de Aplausos Nº 01/2011	Moção de Aplausos ao Capitão Luiz Carlos Ribeiro Magalhães, Comandante da 82ª CIA PMMG _ extensivos ao Sub-Tenente Milton Pereira de Melo, ao 3º Sargento João Batista Perei (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	16/02/2011
Projeto de Lei Nº 23/2011	Estabelece a obrigatoriedade do uso de copo descartável biodegradável, em todas as repartições dos Órgãos Públicos e suas concessionárias de serviços deste Município.	Maria do Amparo Maia Araujo,	09/02/2011
Projeto de Lei Nº 216/2010	Altera a Lei nº 2.771, de 10 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das agências bancárias e in (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/12/2010
Requerimento Nº 43/2010	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 146/2010, que "Dispõe sobre medidas a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e supermercados localizados no Munic� (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	10/11/2010
Indicação Nº 182/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um novo muro, ou reforma do muro já existente, ao redor da Escola Estadual Caetana América de Menezes, no Barra Alegre.	Maria do Amparo Maia Araujo,	21/10/2010
Indicação Nº 181/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de estudo técnico no sentido de adequar os estacionamentos de veículos somente de um lado das ruas e avenidas deste Municí (...)	Maria do Amparo Maia Araujo,	21/10/2010
Requerimento Nº 39/2010	Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando o número de permissionários autorizados a trafegar nesta cidade como taxistas.	Maria do Amparo Maia Araujo,	14/10/2010
Projeto de Lei Nº 173/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e supermercados no Município de Ipatinga utilizarem embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionam (...)	César custódio, Maria do Amparo Maia Araujo,	05/10/2010
Projeto de Lei Nº 166/2010	Inclui dispositivo na Lei n.º 508, de 14 de julho de 1975.	Maria do Amparo Maia Araujo,	27/09/2010