Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 706 a 720 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda Modificativa Nº 02 PL30-04		Nardyello Rocha de Oliveira, Pastor Antônio Carlos de Morais,	12/05/2004
Edital de Extraordinária Nº 01 PL30/2004		Nardyello Rocha de Oliveira, Pastor Antônio Carlos de Morais,	07/05/2004
Moção de Aplausos Nº 011/2004	Moção de Pesar pelo falecimento de Élen Rose Andrade de Sousa.	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	04/05/2004
Projeto de Lei Nº 033/2004	Dispõe sobre a autorização para a rede hoteleira do Município de Ipatinga afixar placas indicativas em pontos estratégicos da circunscrição territorial do Município	Nardyello Rocha de Oliveira,	26/04/2004
Projeto de Lei Nº 031/2004	Dispõe sobre a proibição de trânsito de bicicletas nas pistas de caminhada do Parque Ipanema e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/04/2004
Indicação Nº 030/2004		Nardyello Rocha de Oliveira,	23/03/2004
Requerimento Nº 017/2004		Nardyello Rocha de Oliveira,	22/03/2004
Requerimento Nº 016/2004		Nardyello Rocha de Oliveira,	22/03/2004
Projeto de Resolução Nº 027/2004	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Pinheiro da Silveira	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/03/2004
Projeto de Lei Nº 019/2004	"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2003, de 06 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abasteci (...)	Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	05/03/2004
Indicação Nº 012/2004		Nardyello Rocha de Oliveira,	19/02/2004
Requerimento Nº 006/2004		Nardyello Rocha de Oliveira,	19/02/2004
Requerimento Nº 005/2004		Nardyello Rocha de Oliveira,	18/02/2004
Projeto de Lei Nº 013/2004	Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do IPTU e nas notificações de infração de trânsito.	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/02/2004
Projeto de Lei Nº 009/2004	Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes.	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/02/2004