Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nivaldo Antonio; Exibindo 16 a 30 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 206/2026	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Douglas Ataídes Miranda	Nivaldo Antônio da Silva,	22/04/2026
Moção de Aplausos Nº 205/2026	MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Cláudia Bento Pinheiro Brandão	Nivaldo Antônio da Silva,	22/04/2026
Moção de Aplausos Nº 204/2026	MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Aline Passos Nunes de Almeida	Nivaldo Antônio da Silva,	22/04/2026
Emenda Modificativa Nº 018/2026	EMENDA MODIFICATIVA N° ___ AO PROJETO DE LEI N° 018/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ...	13/02/2026
Emenda Modificativa Nº 018/2026	Modifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ...	13/02/2026
Emenda Modificativa Nº 013/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	09/02/2026
Emenda Modificativa Nº 012/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026.	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ...	09/02/2026
Projeto de Lei Nº 011/2026	"Institui a meia-entrada para doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Nivaldo Antônio da Silva,	02/02/2026
Moção de Aplausos Nº 1333/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alair Alves de Sousa	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a aquisição de computadores, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque das Águas; para a Unidade de (...)	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Ação Social pela Vida - AASV, para o custeio de atendimentos em psicomotricidade, terapias, consultas médicas (...)	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Instituto Projeto Compartilhar, visando fomentar ações de atendimento em consultas médicas, psicológicas e odontológicas (...)	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Repasse de recursos para a implantação de terminais de integração e abrigos do transporte público coletivo do município.	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Esporte Clube Beira Rio.	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Desportiva Ipatinga Atroz (Tigres Futebol Americano).	Nivaldo Antônio da Silva,	08/12/2025