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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Hermínio Bernardo; Exibindo 106 a 120 de 244 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
175/2025
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Raimundo Bento Barbosa” a atual Rua I, que começa na Rua C e termina na Rua J. Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar- (...) Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
174/2025
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Maria Alves de Souza” a atual Rua D, que começa na Rua Maçarico e termina na Rua Priscila Rodrigues de Souza. Art. 2º O setor competen (...) Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
173/2025
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Manoel Pedro Dias” a atual Rua N, é uma rua sem saída que começa na rotatória da Rua M. Art. 2º O setor competente da municipalidade (...) Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
172/2025
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Lucindo Araújo” a atual Rua O, que começa na rotatória da Rua N e termina na Rua R. Art. 2º O setor competente da municipalidade enca (...) Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
171/2025
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Bento da Silva” a atual Rua G, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua J, e termina na Rua Priscila Rodrigu (...) Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
170/2025
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Renato Nerio Pavione” a atual Rua J, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua G, e termina no cruzamento da (...) Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Moção de Aplausos
896/2025
Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ricardo Alvarenga Santos, médico nefrologista, pelos seus 40 anos de dedicação à medicina e pela trajetória (...) Hermínio Bernardo da Silva, 03/07/2025
Indicação
163/2025
Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turim, situada no Bairro Bethânia, neste município. Hermínio Bernardo da Silva, 30/06/2025
Moção de Apoio
870/2025
O vereador que assina, eleito democraticamente pelo povo, vêm respeitosamente, no exercício legítimo de seus mandatos parlamentares e com fundamento no art. 29, inciso VIII, da (...) Hermínio Bernardo da Silva, 23/06/2025
Moção de Apoio
869/2025
O vereador que assina, eleito democraticamente pelo povo, vêm respeitosamente, no exercício legítimo de seus mandatos parlamentares e com fundamento no art. 29, inciso VIII, da (...) Hermínio Bernardo da Silva, 23/06/2025
Emenda Modificativa
019/2025
Ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 128/2025, acrescenta-se o seguinte parágrafo único: Hermínio Bernardo da Silva, 11/06/2025
Emenda Supressiva
003/2025
Suprima-se o §2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 135/2025, que possui a seguinte redação: Hermínio Bernardo da Silva, 11/06/2025
Emenda Supressiva
002/2025
Suprima-se o VII do artigo 2º do Projeto de Lei nº 135/2025, que possui a seguinte redação: Hermínio Bernardo da Silva, 11/06/2025
Projeto de Lei
135/2025
PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2025 Institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de (...) Hermínio Bernardo da Silva, 30/05/2025
Projeto de Lei
128/2025
Institui a criação de uma programação periódica de limpeza nos bairros do Município de Ipatinga e dá outras providências. Hermínio Bernardo da Silva, 23/05/2025