Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Hermínio Bernardo; Exibindo 106 a 120 de 244 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 175/2025	Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Raimundo Bento Barbosa” a atual Rua I, que começa na Rua C e termina na Rua J. Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar- (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	10/07/2025
Projeto de Lei Nº 174/2025	Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Maria Alves de Souza” a atual Rua D, que começa na Rua Maçarico e termina na Rua Priscila Rodrigues de Souza. Art. 2º O setor competen (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	10/07/2025
Projeto de Lei Nº 173/2025	Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Manoel Pedro Dias” a atual Rua N, é uma rua sem saída que começa na rotatória da Rua M. Art. 2º O setor competente da municipalidade (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	10/07/2025
Projeto de Lei Nº 172/2025	Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Lucindo Araújo” a atual Rua O, que começa na rotatória da Rua N e termina na Rua R. Art. 2º O setor competente da municipalidade enca (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	10/07/2025
Projeto de Lei Nº 171/2025	Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Bento da Silva” a atual Rua G, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua J, e termina na Rua Priscila Rodrigu (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	10/07/2025
Projeto de Lei Nº 170/2025	Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Renato Nerio Pavione” a atual Rua J, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua G, e termina no cruzamento da (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	10/07/2025
Moção de Aplausos Nº 896/2025	Proponho aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ricardo Alvarenga Santos, médico nefrologista, pelos seus 40 anos de dedicação à medicina e pela trajetória (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	03/07/2025
Indicação Nº 163/2025	Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turim, situada no Bairro Bethânia, neste município.	Hermínio Bernardo da Silva,	30/06/2025
Moção de Apoio Nº 870/2025	O vereador que assina, eleito democraticamente pelo povo, vêm respeitosamente, no exercício legítimo de seus mandatos parlamentares e com fundamento no art. 29, inciso VIII, da (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	23/06/2025
Moção de Apoio Nº 869/2025	O vereador que assina, eleito democraticamente pelo povo, vêm respeitosamente, no exercício legítimo de seus mandatos parlamentares e com fundamento no art. 29, inciso VIII, da (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	23/06/2025
Emenda Modificativa Nº 019/2025	Ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 128/2025, acrescenta-se o seguinte parágrafo único:	Hermínio Bernardo da Silva,	11/06/2025
Emenda Supressiva Nº 003/2025	Suprima-se o §2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 135/2025, que possui a seguinte redação:	Hermínio Bernardo da Silva,	11/06/2025
Emenda Supressiva Nº 002/2025	Suprima-se o VII do artigo 2º do Projeto de Lei nº 135/2025, que possui a seguinte redação:	Hermínio Bernardo da Silva,	11/06/2025
Projeto de Lei Nº 135/2025	PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2025 Institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	30/05/2025
Projeto de Lei Nº 128/2025	Institui a criação de uma programação periódica de limpeza nos bairros do Município de Ipatinga e dá outras providências.	Hermínio Bernardo da Silva,	23/05/2025