Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Matheus Lima Braga; Exibindo 91 a 105 de 563 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 1046/2025	MOÇÃO DE APLAUSO - Policial Municipal Luan Victor Lopes de Oliveira	MATHEUS LIMA BRAGA,	10/09/2025
Moção de Aplausos Nº 1045/2025	MOÇÃO DE APLAUSO - Policial Municipal Thales Sousa Gonçalves	MATHEUS LIMA BRAGA,	10/09/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 166/2025	Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal no IPTU do Município d (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	04/09/2025
Projeto de Lei Nº 224/2025	Estabelece multas administrativas decorrente de condutas lesivas ao patrimônio público, à ordem pública e ao meio ambiente no Município de Ipatinga, instituindo mecanismos de (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	02/09/2025
Projeto de Lei Nº 217/2025	Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	22/08/2025
Moção de Aplausos Nº 1006/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Luciano de Souza Viana, Oncologista Clínico, Pesquisador e Coordenador Médico da Unidade de Oncologia do Hospital Márcio Cunha – Fundação São F (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	11/08/2025
Moção de Apoio Nº 974/2025	MOÇÃO DE APOIO - JAIR MESSIAS BOLSONARO	MATHEUS LIMA BRAGA,	21/07/2025
Moção de Aplausos Nº 973/2025	MOÇÃO DE APLAUSO - MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus pela realização do UMADIPA.	MATHEUS LIMA BRAGA,	21/07/2025
Projeto de Lei Nº 166/2025	Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal em qualquer hipótese d (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	08/07/2025
Projeto de Lei Nº 156/2025	Institui a internação involuntária como política pública de tratamento de dependentes químicos em situação de rua no município de Ipatinga/MG.	MATHEUS LIMA BRAGA,	01/07/2025
Projeto de Resolução Nº 008/2025	MODELO PR MEDALHA JAMIL - ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS	MATHEUS LIMA BRAGA,	27/06/2025
Projeto de Resolução Nº 007/2025	MODELO PR MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO - LINDOMAR GRACIANO ALMEIDA	MATHEUS LIMA BRAGA,	27/06/2025
Projeto de Resolução Nº 006/2025	MODELO PR TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO - NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA	MATHEUS LIMA BRAGA,	27/06/2025
Moção de Aplausos Nº 889/2025	MOÇÃO DE APLAUSO - Promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva	MATHEUS LIMA BRAGA,	27/06/2025
Projeto de Lei Nº 148/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas alertando sobre a proibição do consumo de drogas ilícitas em espaços públicos, nos termos da Lei Munici (...)	MATHEUS LIMA BRAGA,	23/06/2025